A abertura da I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial reuniu mais de 200 pessoas, nesta terça-feira, 30, com a participação de representantes das instituições signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
O objetivo é apresentar ações desenvolvidas em prol do enfrentamento à discriminação de raça. O evento ocorre no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado, em Belém.
Em seu pronunciamento, o presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, destacou a importância do evento para debater iniciativas de combate ao racismo no Pará.
“É uma janela para enxergar esse mundo da discriminação e do preconceito. Então, o Pacto Interinstitucional é um sucesso e, por isso, estamos todos aqui, representantes que assinaram e corresponderam a esse chamamento em busca da equidade. Todos queremos um mundo melhor. De nada adianta preservar o planeta se a sociedade que nela habita não for justa”, ressaltou o presidente.
Entre as autoridades presentes estiveram o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Alexandre Tourinho; a secretária de Igualdade Racial, Edilza Fontes, e o secretário da Fazenda, René Sousa; além dos conselheiros Luís Cunha, Rosa Egídia Lopes e Odilon Teixeira.
Durante a cerimônia houve assinatura de adesão do Sebrae Pará como novo parceiro no combate ao racismo.
O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, criado pelo TCE-PA em 2024, conta, atualmente, com 59 instituições signatárias. A jornada visa promover a integração e, principalmente, compartilhar com a sociedade os avanços, desafios e resultados de seus compromissos com a promoção da equidade racial e o enfrentamento do racismo estrutural.
A palestra de abertura foi ministrada pela gestora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, Eunice Prudente, que teve como tema “Contribuições à Integração do Brasil Diverso”.
A palestrante abordou sobre a preeminência da política, a institucionalidade da integração, a experiência histórica do Brasil, o racismo, o patriarcalismo, o patrimonialismo e a educação libertadora.
“Alguns se referem à política como arte, como ciência, mas, a verdade é que ela é quem nos conduz a conhecimentos e entendimentos que são essenciais à sociedade”, pontuou Eunice.
Para Denilson Silva, gerente de Promoção e Igualdade Racial da Secretaria de Igualdade Racial, a ocasião é mais que oportuna. “Este é um evento muito importante e já esperado, levantando grandes expectativas, inclusive, para a nossa Secretaria, que é uma das signatárias do Pacto. Ele soma-se ao enfrentamento do racismo institucional e é uma oportunidade para que as instituições possam promover ações de letramento racial, mitigando os impactos negativos do racismo estrutural junto à população negra. Enxergo neste momento também que as instituições estão entendendo que a equidade racial é a pauta da vez” ressaltou.
Programação – O segundo e último dia da programação acontece nesta quarta-feira, 1º, e contará com a palestra da professora Sandra Lurine Guimarães; à frente da mesa-redonda “Movimentos Sociais – Quando surgiram? Tratar da história e das conquistas”, com a participação de instituições de defesa das pessoas negras e quilombolas, e ainda com a palestra “Movimentos Sociais no Enfrentamento de Epistemicídio” e a mesa-redonda “Governança e Inserção de Políticas Públicas para a Equidade Racial”.
A palestra de encerramento será apresentada pela advogada Daiesse Jaala sob o tema “Equidade racial: quando a jornada se transforma em legado”.