Instalado na Green Zone, integrando a programação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30, que iniciou nesta segunda-feira (10), no Parque da Cidade, em Belém, o estande do Sistema Tribunais de Contas expõe ações que se conectam aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCPA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, esteve presente no espaço, ao lado de secretários de unidades e de auditores da Corte.
“Este momento é de extrema importância para o Sistema Tribunais de Contas, pois mostra as ações do controle externo que se relacionam com a temática do evento, e que contribuem com os ODS e o enfrentamento da crise climática”, ressaltou a secretária geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja.
O primeiro dia de atividades no estande foi encerrado com a apresentação da ação “Auditoria Operacional em Segurança de Barragens de Mineração”, pelo auditor de controle externo Uibirá Sena Silva, que detalhou o trabalho coordenado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) no âmbito da Rede Integrar. O trabalho visou avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, entre janeiro de 2022 e julho de 2023, observando impactos à população, capacidade de resposta a acidentes e as medidas de prevenção de desastres.
“Essa palestra marca a atuação do Tribunal de Contas no controle da política pública, que se refere diretamente a populações que são potencialmente afetadas por essas estruturas de barragens e precisam de todo um sistema de proteção das empresas responsáveis, da Defesa Civil e dos órgãos de fiscalização e controle”, destacou Uibirá Sena.
Denice Gonçalves, coordenadora do Movimento Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, no âmbito do estado do Espírito Santo, prestigiou o estande das instituições de controle externo externo paraense. “O Tribunal de Contas faz um trabalho maravilhoso, principalmente na parte de contenção dos Impactos de barragens. No Espírito Santo, não temos barragens, mas sentimos o impacto por causa do estado de Minas Gerais, e temos um grupo de mulheres atingidas por barragens”, enfatizou Denise Gonçalves.
No decorrer dos próximo dias, mais atividades serão realizadas no estande do Sistema Tribunais de Contas na Green Zone, integrando a programação da COP30.