O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará neste mês de janeiro o primeiro Ciclo Formativo de Letramento Racial. A iniciativa faz parte das ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, criado com o objetivo de construir uma cultura organizacional mais justa e equitativa, além de promover a igualdade de oportunidades para todos, por meio da atuação conjunta de instituições públicas e privadas.
Letramento – A proposta é promover espaços de diálogo, capacitação, reflexão e desenvolvimento de competências relacionadas ao letramento racial entre os servidores das instituições que integram o Pacto, contribuindo diretamente para a construção de ambientes organizacionais mais inclusivos, equitativos e comprometidos com a justiça social.
Participarão do primeiro Ciclo as seguintes instituições: o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PA (27/01), Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Pará -OAB-PA (27/01) e Ministério Público do Estado do Pará – MPPA (29/01). Todas os signatários do Pacto serão convidados a participarem das atividades.
O TCE-PA reunirá os representantes e servidores dessas instituições em programação marcada para o dia 28 deste mês de janeiro, das 9h30 às 11h30, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, localizado no edifício anexo do TCE-PA.
A palestra magna será ministrada por Eunice Prudente, do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP). Eunice é referência nacional nos estudos sobre relações raciais, cidadania e políticas públicas, cuja atuação acadêmica e institucional tem sido fundamental para o avanço das agendas de equidade racial no país.
Censo – Nesta primeira edição será apresentado o Censo Étnico-Racial dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA), ação que evidencia o compromisso da gestão pública com a produção e o uso de dados para subsidiar políticas de equidade racial.
Os participantes conhecerão, ainda, a Afroteca do Ministério Público do Estado do Pará, um espaço dedicado à valorização da produção intelectual negra e ao fortalecimento de práticas antirracistas no âmbito institucional.
Conheça a programação:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Data: 27-01-2026
Horário: 09h30 às 11h30
Local: Auditório Ivan Mello
Endereço: Rua João Diogo, nº 288 – Bairro: Campina
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO/PA
Data: 27-01-2026
Horário: Das 15h às 17h
Local: Auditório da Escola Superior de Advocacia do Pará
Endereço: Praça Barão do Rio Branco, nº 93 – Bairro: Campina
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
Data: 28-01-2026
Horário: De 09h30 às 11h30
Local: Auditório Ministro Elmiro Nogueira (TCE-PA)
Endereço: Tv. Quintino Bocaiúva, nº 1585 – Bairro: Nazaré
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
Data: 29-01-2026
Horário: Das 09h30 às 11h30
Local: Auditório da CEAF
Endereço: Rua João Diogo, nº 52 – Bairro: Cidade Velha
Inscrições:
Para participar, os interessados podem se inscrever no SIGA da Ecav, no endereço: www.tcepa.tc.br/