Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região. O Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB) está coordenando a Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Também integram a fiscalização os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), Rio Grande do Norte (TCE-RN), Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE), com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCE-PB vai sediar, nos dias 17 e 18, o primeiro encontro presencial dos auditores dos Tribunais de Contas participantes para reuniões de trabalho, das 9h às 12h e das 14h às 18h, para o fechamento das etapas de planejamento.
No dia 19/08, acontecerá o Painel de Referência com especialistas para validação da matriz de Planejamento elaborada. O evento será realizado de forma híbrida, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no YouTube).
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fernando Catão disse que a Auditoria Coordenada é de fundamental importância. “Iremos verificar como está o andamento das políticas públicas de desertificação e a efetividade dos recursos aplicados nessa área. O acompanhamento constante das gestões públicas e seu papel orientador fazem dos TCs órgãos imprescindíveis à condução de ações permanentes neste sentido”.
O resultado final da auditoria operacional será apresentado no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro.
Coordenam a Auditoria Operacional os auditores do controle externo do Departamento de Auditoria e Fiscalização (Diafi), do TCE-PB, Adriana Rego, Lúcia Patrício, Júlio Uchoa Cavalcanti. Além de Éric Campos, do Núcleo de Supervisão de Auditorias (NSA), do TCU. A fiscalização faz parte do plano de trabalho da Rede Integrar, composta pelo Tribunais de Contas brasileiros para avaliação de políticas públicas descentralizadas.
Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.
A Paraíba tem uma população estimada de 4.069.768 (IBGE, 2022) e PIB de 67,89 bilhões (2019). Sua área de superfície é de 56.372 Km2, a qual corresponde a 0,6% do território nacional e a 3,6% do Nordeste, sendo que em torno de 90% desse território está localizado na região semiárida nordestina ou na área denominada Polígono das Secas. Isso implica que 188 municípios dos 223 municípios paraibanos estão em áreas muito sensíveis à influência do clima e dos regimes pluviométricos. São dados extraídos do relatório da Auditoria Temática do TCE-PB, divulgado em julho, que traçou um panorama hídrico da Paraíba.
Sobre a Rede Integrar:
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, é uma rede colaborativa, formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica entabulado entre IRB, ATRICON, TCU e Tribunais de Contas aderentes, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
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Fonte: TCE-PB