O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, no próximo dia 23, o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, voltado para gestores municipais, secretários de governo, servidores e assessores que atuam nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial ou que tenham interesse pela atividade de controle.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por meio do endereço https://www.doity.com.br/controleinterno-foccopb
O objetivo do evento, em parceria com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, é estimular a criação de controladorias internas, capacitando agentes públicos para essa instalação a partir das palestras e debates que acontecerão no Centro Cultural Ariano Suassuna.
Instalar órgãos de controle interno é exigência prevista na Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
O seminário será aberto às 8h30, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, com palestra inicial, logo em seguida, sobre ‘A Relevância do Controle Interno’, a ser proferida por Gabriel Wrigth e Walber Silva, ambos da Controladoria Geral da União na Paraíba, também parceiros do evento.
O evento será realizado com o apoio, ainda, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.
Confira a programação completa:
‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’
07h30 às 08h30 – Credenciamento
08h30 – Abertura – (Conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB)
08h45 às 09h30 – ‘A relevância do Controle Interno’
Gabriel Wright (CGU) e Walber Silva (CGU)
09h30 às 10h15 – ‘Requisitos mínimos de implantação e funcionamento das Controladorias Internas’ (Nota Técnica)
Conselheiro Fábio Nogueira (Presidente da ATRICON)
10h15 às 11h – ‘O Paradigma atual da Auditoria Interna’
Letácio Guedes (CGE) e Gilmar Martins (CGE)
11h às 12h30 – Painel de Debates com representantes do FOCCO-PB’
Sérgio de Castro Pinto (MPF), Leonardo Quintans (MPPB), Fábio Viana ou Juscelino (TCU) Gabriel Wright ou Walber Silva (CGU), Gilmar Martins ou Letácio Guedes (CGE), Flávio Gondim (TCE)
12h30 às 14h – Intervalo para almoço
14h às 14h50 – Case de sucesso: ‘Estrutura e Operacionalização do Sistema de Controle Interno’
Ludinaura Regina Souza dos Santos (UFPB)
14h50 às 18h – Oficinas Simultâneas
Oficina I: ‘Diretrizes para implementação e funcionamento de Controle’ Interno
14h50 às 18h Flávio Gondim (TCE) e Walber Silva (CGU)
Oficina II: ‘Casos Práticos de Controle Interno’
14h50 às 18h Carlos Vale (TCE) e Ludinaura Regina Souza dos Santos (UFPB)
Oficina III ‘Controle Interno x Gestão de Riscos’
14h50 às 18h Josedilton Diniz (TCE) e Letácio Guedes (CGE)
Ascom/ TCE-PB