Nos dias 21, 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) vão realizar, por meio de videoconferência, o ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. O evento que será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal do TCE.
A abertura do congresso será realizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana e pelo presidente do IDASAN, procurador da República, José Roberto Pimenta Oliveira, que é, também, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Na programação constam temas como, os desafios do direito administrativo em tempos de pandemia, responsabilização por atos de improbidade administrativa, os tribunais de contas e o direito administrativo sancionador, compliance e administração pública e o direito administrativo no pós-Covid-19.
O webcongresso será voltado a acadêmicos, gestores e profissionais com interesse nas áreas do Direito Administrativo, Direito Municipal, Gestão Pública, Direito Constitucional e Ciência Política.
Comissão organizadora – A comissão científica e coordenadores do webcongresso, é formada pelos advogados José Roberto Pimenta Oliveira (IDASAN), Geilson Salomão ( IDASAN), Eugênio Nóbrega (TCE-PB) e Carlos Pessoa de Aquino (ECOSIL/TCE-PB).
Palestrantes confirmados – O evento contará com a participação de renomados palestrantes do país. Já estão confirmados: a procuradora do Estado do Rio de Janeiro, a advogada Alice Voronoff , doutora e Mestre em Direito Público pela UERJ; o professor da PUC/SP, André Luís Freire, doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Virgínia e doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; o promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, Luciano Brasil, doutor em Filosofia pela PUC/RS; o professor Gabriel Chagas, mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e a promotora de Justiça na Bahia, a professora Rita Tourinho, Mestre em Direito Público pela UFPE.
Também, o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, professor Rafael Maffini, mestre e doutor em Direito pela UFRGS; a professora Irene Nohara, doutora e mestre em Direito Administrativo pela USP; a advogada Ana Júlia Andrade, mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP; o ex-conselheiro do TCE/RS, professor Pedro Henrique Poli de Figueiredo, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, e a professora do Departamento de Direito Público da UFCE, Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUC/PR.
Três dias de debates – Dividido em doze painéis, durante os três dias, o evento terá início no dia 21 de setembro, a partir das 9h30, discutindo sobre ‘Os Desafios do Direito Administrativo em Tempos de Pandemia’, e segue nos dias 23 e 25 (Programação anexa) com painéis no período da manhã e tarde. Será realizado de forma totalmente virtual. Oportunidade única de aprender com grandes nomes do direito administrativo brasileiro.
Transmissão ao vivo:
Todo congresso será transmitido ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube) e pelo Portal do TCE-PB (tce.pb.gov.br). Não será necessário realizar inscrições.
ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO DO WEBCONGRESSO
Ascom/TCE-PB