Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas na Secretaria de Educação de Pernambuco, ao longo dos três últimos trimestres de 2016 resultaram em uma economia de mais de R$ 2,3 milhões aos cofres do órgão. A fiscalização teve como objetivo acompanhar as obras de construção de 12 quadras e 13 escolas da rede estadual de ensino em diversos municípios pernambucanos. O trabalho ocorreu entre agosto e dezembro do ano passado, e os processos foram relatados pela conselheira Teresa Duere.
Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou irregularidades que comprometiam a economicidade das contratações. Os contratos são decorrentes de nove concorrências realizadas entre 2012 e 2015, cujos valores envolveram R$ 91.881.533,10 em recursos da SEE, dos quais R$ 47.672.897,31 foram fiscalizados pelo TCE até o final de 2016.
IRREGULARIDADES – De acordo com os relatórios preliminares de auditoria, foi possível constatar irregularidades que vão desde a inclusão de serviços indevidos ao contrato, mediante termos aditivos, à realização de medições em quantidades maiores que as efetivamente executadas ou que ocorreram de forma antecipada. Somente a correção dessas falhas resultou em uma economia de R$ 2.084.860,65. O pagamento equivocado do item “Administração Local” completa a lista de problemas apontados pela auditoria.
RESULTADOS – Notificada, a Secretaria de Educação acatou as recomendações do TCE, promovendo os ajustes e estornos necessários para a correção das irregularidades. A adoção dessas medidas permitiu uma compensação financeira na execução dos contratos, gerando uma economia total de R$ 2.303.411,11, sendo R$ 1.991.077,40 relativos aos 2º e 3º trimestres e R$ 312.333,71, ao último.