Por intermédio do seu Núcleo de Engenharia, o Tribunal de Contas de Pernambuco está desenvolvendo novas funcionalidades para o seu Sistema Integrado de Orçamento e Gestão da Informação (SIOGI), segundo informa Alfredo Montezuma, gerente de Estudo e Desenvolvimento do NEG.
Esse sistema, disse ele, além de servir como ferramenta de análise e planejamento para as suas equipes técnicas, também vai contribuir para a redução da inadimplência dos jurisdicionados em relação ao envio de informações para o TCE. E reduzirá as inconsistências das informações que obrigatoriamente deverão ser enviadas ao Tribunal por meio eletrônico.
FUNCIONALIDADES – De acordo ainda com Montezuma, dentre as várias funcionalidades do SIOGI, destacam-se três, a saber:
I) Análise prévia dos orçamentos estimados e contratados, enviados ao TCE pelos seus jurisdicionados, verificando a adequabilidade dos seus preços aos praticados no mercado por intermédio de um “robô”. Sempre que houver desconformidade nas tabelas de preços, o “robô” enviará um e-mail automático de “alerta” para as equipes técnicas do Tribunal contendo o resultado das análises.
II) Análise da consistência das informações enviadas ao TCE relacionadas com licitações e contratos, com remessa de e-mail automático de “alerta” para os seus responsáveis, nos casos de identificação de inconsistências, indicando, inclusive, as medidas corretivas a serem adotadas.
III) Varredura nos Diários Oficiais Eletrônicos existentes no Estado de Pernambuco para comparar as publicações nele existentes com as informações enviadas ao TCE pelos seus jurisdicionados referentes e licitações e contratos. Caso sejam detectadas publicações cujas informações não tenham sido enviadas ao Tribunal, os responsáveis receberão e-mail automático de “alerta” dando-lhes ciência da irregularidade cometida e das sanções aos quais estão sujeitos.