A Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon iniciou no Recife, nesta quarta-feira (6/5), o processo de validação da autoavaliação de desempenho do TCE-PE à luz do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – ferramenta do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
O Tribunal de Contas de Pernambuco está sendo o primeiro do Brasil a aplicar o MMD-TC, que é definido pelo presidente Valdecir Pascoal como a “melhor e mais moderna” ferramenta de avaliação de desempenho institucional dos Tribunais de Contas brasileiros.
A comissão é integrada pelos conselheiros Jaylson Campelo (PI) e Edilson Silva (RO) e pelos técnicos Gislaine Fernandes (MG), Risodalva Castro (MT), Maria Salete (BA) e Luiz Genédio (DF).
Antes de participarem da primeira reunião com os técnicos do TCE-PE, que fizeram a autoavaliação do órgão com base em 500 indicadores de desempenho, os membros da Comissão foram recebidos no gabinete da presidência pelo conselheiro Valdecir Pascoal, que também preside a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O presidente destacou a importância do MMD-TC para o aprimoramento institucional dos Tribunais de Contas e agradeceu à Comissão pela qualidade do programa, que tem a adesão de 31 Tribunais de Contas do Brasil, entre os quais o TCU.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco já fez sua autoavaliação e está recebendo hoje a Comissão da Atricon que validará o nosso trabalho. É uma etapa importante, porque garante a certificação de uma comissão externa ao TCE-PE. Isso reforça a credibilidade do diagnóstico realizado”, disse o conselheiro Valdecir Pascoal.
APRIMORAMENTO PERMANENTE – Segundo o coordenador da Comissão, conselheiro Jaylson Campelo, o MMD-TC “não tem prazo de validade” porque o processo de aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas é permanente. “Talvez não se possa ainda mensurar o resultado do nosso trabalho, mas estou plenamente convencido de que mais adiante ele será reconhecido pela sociedade, pois é um caminho sem volta”, acrescentou.
Já o conselheiro Edilson Silva observou que o MMD-TC não é mais uma “ferramenta exclusiva” da Atricon para avaliar o desempenho dos Tribunais de Contas. Ele disse que, no seu Estado (RO), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça já manifestaram interesse pelo projeto para aplicá-lo também nas duas instituições. “Essa é a grande contribuição que a Atricon dará ao Brasil”, afirmou.
LEGITIMAÇÃO SOCIAL – Para o presidente Valdecir Pascoal, que apresentou o MMD-TC na Faculdade de Direito da USP, na última segunda-feira (4), ao participar de um seminário sobre os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, “o Marco de Medição vai ajudar os Tribunais de Contas a obterem a legitimação plena por parte da sociedade”.
Também recepcionaram a Comissão no gabinete da Presidência o conselheiro e corregedor do TCE-PE Marcos Loreto, o procurador geral Cristiano Pimentel, o diretor geral Ricardo Martins, a coordenadora de Controle Externo Betânia Melo e o assessor da Atricon Rômulo Lins.
Até o final do mês do setembro, a Comissão irá visitar todos os Tribunais de Contas que aderiram ao MMD-TC. O resultado do diagnóstico da Qualidade e Agilidade dos TCs será apresentado no XVIII Congresso dos Tribunais de Contas que se realizará, em Recife, de 2 a 4 de dezembro.