O cenário da nova gestão pública que utiliza o modelo de gestão por resultados é o foco do seminário que acontece nesta quinta e sexta-feira (7 e 8), no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Com o título “Gestão e Auditoria de Resultados”, o evento está com inscrições encerradas, pois as vagas já foram preenchidas. Mais informações e a programação completa no link http://escola.tce.pe.gov.br/
O seminário é uma promoção da Escola do Tribunal de Contas de Pernambuco, realizado na sede do tribunal, localizado na Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife (10º andar do Edifício Dom Hélder Câmara).
A abertura será realizada às 9h pela presidente do TCE-PE, Teresa Duere, e pelo diretor da Escola de Contas, Marcos Loreto, contando ainda com a presença do conselheiro Severino Otávio, que foi presidente do TCE quando foi fundada a Escola. Ele falará sobre os 15 anos de criação da instituição. Antes deste horário, há o credenciamento com um café musical.
A economista Tânia Bacelar (UFPE) apresentará, às 9h45, o tema “Modelo de desenvolvimento do NE e desafios para o século XXI”. Logo depois, haverá a palestra “A Ética como pressuposto para a Gestão Pública de Resultados”, proferida pela pesquisadora e filósofa Terezinha Rios.
No horário da tarde, às 13h45, haverá o lançamento da Cartilha de Gestão Pública, em Braille, com Florian Madruga, da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos e de Contas (Abel). A parceria foi feita com o Programa TCEndo Cidadania, que fomenta ações de controle social, e os impressos foram produzidos pela gráfica do Senado.
A palestra “A efetividade do controle preventivo exercido pelos Tribunais de Contas”, do conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, acontece às 14h15, e logo após, o tema “Educação Corporativa no cenário da Gestão Pública” será ministrado por Luís Eduardo Câmara, do Tribunal de Justiça de PE.
Na sequência, às 15h45, o diretor da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva, Ivan Nunes, vai apresentar um case de sucesso sobre a escola em Quixaba que já recebeu diversos prêmios. A escola atingiu nota 6,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – a meta do Ministério da Educação é que a média nacional chegue a 6,0 até 2022. A escola também está entre as 20 mais bem colocadas de Pernambuco no Enem.
Depois será realizado debate, sob a coordenação de Adriano Lorena, gerente de Pesquisa da Escola de Contas. Neste mesmo dia, será realizada, às 17h, a premiação do 1º do Concurso de Vídeo da Escola de Contas e o coquetel de aniversário de 15 anos da Escola de Contas.
Na sexta-feira (8/11), a programação começa com um café da manhã às 8h30. Às 9h, está programada a Premiação do Concurso de Inovação do TCE-PE. Logo após, serão realizadas as palestras “Auditoria de Resultados em Escolas Municipais – experiências do TCE-PE”, de João Robalinho e Rogério Fernandes (TCE-PE); e “Plano Anual de Fiscalização Social – experiência do TCE-PR”, de Djalma Riesemberg Júnior (TCE-PR).
Breno Spindola, do TCE-PE, vai abordar às 11h as “Mudanças e perspectivas da Gestão por Resultados no TCE/PE” e na sequência, há debate liderado pelo coordenador de Controle Externo do TCE-PE, Rômulo Lins, finalizando o evento.