O conselheiro Kennedy Barros tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para o biênio 2023-2024, em Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (16). O exercício efetivo da nova gestão inicia no dia 1º de janeiro de 2023.
Em seu discurso, Kennedy destacou que os desafios de agora são outros, diferente da primeira vez que assumiu como presidente. Ele ressaltou que recebe um Tribunal bem organizado administrativamente e parabenizou a gestão da presidente Lilian Martins, notadamente pela eficiência. “Os desafios de agora são outros, metarmofoseados, mas nem por isso menores. O maior desafio não só do nosso, mas dos Tribunais de Contas do Brasil, não tenho dúvida, é o de nos concentrar na avaliação das políticas públicas, assegurando que elas atinjam os seus objetivos e garantindo – isso o mais importante- a melhoria da vida das pessoas, especialmente daquelas que mais precisam dos governos”, destacou.
O conselheiro Kennedy Barros reforçou o compromisso com o TCE-PI, seguindo as normas estabelecidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Renovo aqui o compromisso, que não é só meu, mas dos meus antecessores, dos meus pares e dos servidores, no sentido de seguir as diretrizes da Atricon, que se constitui em farol para todos os Tribunais. Na mesma esteira da Atricon, defendemos um conselho nacional dos Tribunais de Contas; pugnamos por uma lei processual nacional, que uniformize institutos e procedimentos; sustentamos a independência da auditoria, praticada aqui no Piauí desde sempre”, frisou.
A conselheira Lilian Martins, que está deixando a presidência, destacou que na sua gestão, se trabalhou a inclusão das políticas públicas dentro do TCE-PI. “Os Tribunais de Contas como instituições de Estado em uma tendência mais moderna, começaram a demandar o trabalho de alavancar as políticas públicas, fazendo a sua avaliação dentro da nossa competência constitucional demos um pontapé inicial, tentando inclusive dividir essa tarefa com a sociedade. Quis e lutei muito para que todo o Tribunal, mesmo timidamente, se engajasse nessa epopeia cidadã. Conformidade só não basta mais. Nunca foi ou é o caso de decidir ou de realizar as políticas públicas”, comentou.
A conselheira Lilian Martins também destacou o “corpo de excelência” de servidores e colaboradores do tribunal no bom desempenho da sua gestão.
A governadora Regina Sousa falou sobre a importância do Tribunal para o Piauí e desejou uma gestão profícua e realizadora ao novo presidente.
Durante a solenidade também foram empossados o vice-presidente do Tribunal, conselheira Waltânia Alvarenga, e os demais integrantes da diretoria: conselheiro Abelardo Vilanova na Corregedoria-Geral; conselheiro Olavo Rebelo na Controladoria; e conselheiro Kléber Eulálio na Ouvidoria.
Estiveram presentes na Sessão Especial, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Themístocles Sampaio; o governador eleito do Piauí, Rafael Fonteles; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PI), Márcio Vasconcelos; o presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Ediberto Pontes; vice-presidente da Atricon, conselheiro Edilson de Sousa Silva; o presidente do TCE de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz.
O conselheiro Kenedy Barros é especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Ceará (UFC).Graduado em Direito pela mesma Universidade. Atualmente faz mestrado em Ciência Política na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Exerceu a advocacia no período de 1988 a 2002. Foi Chefe de Gabinete, Assessor Técnico e Assessor Legislativo Especializado da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Foi Deputado Estadual no período de 1º de fevereiro de 1995 a 31 de janeiro de 1999.
Fonte: TCE-PI