O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o objetivo da Corte de Contas é interagir cada vez mais com os gestores, servidores públicos e movimentos sociais formando novos controladores sociais para que os recursos do erário sejam sempre melhor aplicados e atendam às necessidades da sociedade.
A afirmação foi feita na abertura do curso “Exercício de Controle Social Democrático no mundo digital: navegando no site do TCE-PI”, realizado em Porto (PI) nos dias 21 e 22 passados, meio da Escola de Gestão e Controle Alcides Nunes (EGC) e em parceria com a Força Tarefa Popular (FTP), reunindo organizações da sociedade civil, conselheiros municipais de políticas públicas, lideranças sindicais e representantes de associações urbanas e rurais de nove municípios daquela região.
O curso visou explicar em detalhes aos controladores sociais como eles podem acessar e navegar no site do TCE-PI para obter informações sobre licitações em andamento, fiscalização de obras em construção e possam ter a oportunidade de, através da Ouvidoria, fazer denúncias sobre erros e falhas que possam ser identificados.
A primeira palestra da noite foi feita pela doutora em políticas públicas Teresa Cristina Matos, consultora da FTP. Ela falou sobre “O que é o controle social democrático e qual a sua importância”. Segundo ela, é muito positiva a resposta do TCE ao pedido da sociedade para que orientasse os controladores sociais sobre as formas de acesso às ferramentas de fiscalização. “O TCE teve essa sensibilidade de atender”, afirmou.
“Esse momento que vivemos agora é a prova de que pode existir controle social democrático e participativo. Isso foi tema da minha tese de doutorado. Não existe democracia sem controle social e sem a participação da sociedade, que também faz parte do Estado. O engajamento das pessoas contribui para uma boa gestão pública”, assegurou.
O coordenador da FTP, Arimatéia Dantas, disse que estava vivendo um momento histórico depois de 12 marchas pelo interior do Piauí onde foram percorridos mais de 3,5 mil quilômetros em busca das pessoas serem ouvidas. “Fiscalizar é missão da sociedade. Aqui estão representantes da oposição e situação em busca do mesmo objetivo. O nosso desafio é juntar todos com a vontade de que as gestões sejam cada vez mais transparentes”, disse.
O presidente Kennedy Barros explanou sobre as ações do TCE na palestra “O TCE e o controle social democrático na eficiência das políticas públicas municipais”, quando disse que a missão do TCE é qualificar os movimentos sociais para que eles exerçam esse papel de controladores das gestões. “A transparência ocorre quando existe a participação popular na fiscalização. O gestor não é o dono do município. Ele é temporário e quem é permanente é o povo, que o coloca lá no cargo”, assegurou.
Participaram da abertura o prefeito e o vice de Porto, Dó Bacelar e Elias Pessoa, vários vereadores e secretários municipais, representantes de sindicatos de servidores públicos e de trabalhadores rurais, da Obra Kolping, da Cáritas, conselheiros municipais de nove municípios daquela região e dezenas de militantes sociais e políticos.
Fonte: TCE-PI