O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, estará em Teresina nesta quinta-feira, 29, a convite do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para proferir palestra sobre o tema Os Tribunais de Contas Como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira. O evento acontecerá no auditório do TCE-PI, a partir das 11 horas. As inscrições podem ser feitas aqui no site do TCE.
Além da palestra, Ayres Britto também receberá a medalha Colar do Mérito do TCE-PI, homenagem conferida pelo TCE-PI às autoridades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento da Corte de Contas do Estado e à causa do controle externo. A palestra de Ayres Britto faz parte das festividades dos 117 anos do TCE-PI, comemorados oficialmente no dia 30 de agosto.
Na mesma quinta-feira, o TCE-PI sediará reunião extraordinária da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), para tratar de temas como eleições 2016, a Lei da Ficha Limpa e os efeitos da decisão do STF transferindo para as Câmaras Municipais a atribuição de declarar a inelegibilidade de prefeitos e outros gestores ordenadores de despesas. Também discutirá as ações e estratégias da Atricon e dos Tribunais de Contas para o próximo ano.
A reunião acontecerá a partir das 8h30, no plenário do TCE-PI. Virão a Teresina especialmente para o evento o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PI), o vice-presidente Valter Albano, também vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), e os diretores Cláudio Terrão, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Gilberto Jales, conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), e Severiano Costandrade, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).