Nesta quinta-feira (15 de junho), às 14 horas, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará uma live sobre o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de 2023, a qual será transmitida pelo canal da EGP no Youtube. A participação não requer inscrição prévia.
O objetivo do evento é fornecer dicas e orientações para gestores e servidores públicos a respeito do ciclo de avaliação sobre o tema que será promovido neste ano pela Corte. Esta será a quinta rodada anual de verificação da transparência pública dos portais oficiais das prefeituras e a segunda das câmaras de vereadores dos 399 municípios do Paraná.
Participarão do encontro os auditores de controle externo Ricardo Alpendre, titular da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS) do Tribunal; Fábio Rosenfeld, gerente de Transparência e Parcerias da unidade; e Rubens Sciena, representante da EGP na live.
Ciclo
Neste ano, o levantamento para compor o indicador será desenvolvido como parte do 2º Ciclo de Avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A atividade pretende verificar a qualidade dos portais da transparência de diversos órgãos públicos de todo o país.
O principal material voltado à orientação dos trabalhos é a cartilha Acesso à Informação na Prática, elaborada pela Atricon com base em manuais e diretrizes fornecidos pelo TCE-PR, pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em 2023, o ITP será realizado em duas etapas. Em um primeiro momento, os controladores internos dos órgãos municipais sob a jurisdição do TCE-PR deverão responder, até o dia 14 de julho, a um questionário eletrônico a respeito da conformidade legal e da qualidade de seus sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade.
Mais especificamente, o formulário busca confirmar se há a disponibilização, nos portais da transparência das entidades, de dados de qualidade a respeito de suas receitas, despesas, informações institucionais, convênios e transferências, recursos humanos, diárias, obras, licitações e contratos, dentre outros assuntos.
Os servidores devem aproveitar esse período para fazer as devidas adequações de seus sites oficiais e portais da transparência, tendo em vista as diversas novidades presentes no formulário disponibilizado neste ano, conforme pode ser visto aqui.
Após isso, a CACS do TCE-PR coordenará a validação das evidências enviadas pelos gestores públicos a fim de compor tanto o ranking do ITP 2023 quanto as notas do 2º Ciclo do PNTP da Atricon, as quais serão disponibilizadas no Radar Nacional da Transparência Pública.
Fonte: TCE/PR