Como parte das comemorações pelos seus 33 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá nesta quarta-feira (18), às 19 horas.
O evento, que tem como tema “A Sustentabilidade como Vetor da Administração Pública”, se estenderá ao longo desta quinta-feira (19), encerrando-se na sexta-feira (20). Participarão como palestrantes e conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional e internacional.
A coordenação científica é do presidente da Escola Superior de Contas do TCE-RO, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, doutorando em Ciência Jurídica e mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional.
Nesses três dias serão apresentados e debatidos temas afetos à área de atuação do Tribunal de Contas e da administração pública, a exemplo do controle de políticas públicas, avaliação ambiental estratégica, sustentabilidade nas contratações públicas, evolução do controle no âmbito da administração pública, direito transnacional, direito tributário, poder público e sustentabilidade, administração pública antifrágil, a sustentabilidade e a lei anticorrupção, ativismo de contas.
O credenciamento dos participantes será iniciado às 16 horas, na área interna do próprio Teatro Estadual. Nesse sentido, pede-se que os inscritos procurem fazer seu credenciamento com antecedência, a fim de evitar atropelos ou tumultos, uma vez que a programação será iniciada, impreterivelmente, às 19 horas, com apresentação da Banda de Música da Base Aérea de Porto Velho.
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA (18/5)
A partir das 16 horas – Credenciamento
19h – Momento Cultural: Banda de Música da Base Aérea de Porto Velho
19h30 – Pronunciamentos
Conselheiro Edilson de Sousa Silva
Presidente do TCE-RO
Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra
Presidente da Escon e Coordenador Científico do Fórum
20h – Palestra Magna de Abertura com o professor Juarez Freitas
Tema: Controle de Políticas Públicas e os Tribunais de Contas
QUINTA-FEIRA (19/5)
8h – Palestra: A Avaliação Ambiental Estratégica como forma de Alcance da Sustentabilidade, com Denise Schmitt Siqueira Garcia
10h – Palestra: Contratações Públicas Sustentáveis Não Ambientais, com Thiago Freitas
14h – Palestra: Ativismo de Contas, com José Ricardo Parreira de Castro
15h45 – Palestra: Poder Público e Sustentabilidade, com Gabriel Real Ferrer
17h – Palestra: A Sustentabilidade e o Direito Transnacional, com Paulo Márcio Cruz
SEXTA-FEIRA (20/5)
8h – Palestra: Sustentabilidade nas Contratações Públicas, com Cristiana Fortini
10h – Palestra: Evolução do Controle da Administração Pública, com Maria Sylvia Zanella Di Pietro
14h – Palestra: Administração Pública Antifrágil e a Sustentabilidade: Profissionalização e Responsabilidade, com Rodrigo Pironti
15h30 – Lançamento do livro Guia Prático de Controle Interno, obra em coautoria de Rodrigo Pironti e Evelyn Freire de Carvalho
16h45 – Palestra de encerramento: Lei Anticorrupção, com Fernanda Marinela.