Como parte das comemorações pelos seus 34 anos de instalação no Estado, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes o VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura ocorrerá na quarta-feira (24).
O evento, que traz como tema “Tribunais de Contas: Instrumentos de Efetividade da Cidadania”, se estenderá ao longo da quinta-feira (25), encerrando-se na sexta-feira (26).
Participarão como palestrantes e conferencistas, estudiosos e juristas de renome nacional, além de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que se apresentarão no dia 26, abordando como temática, respectivamente, “Combate à Corrupção e Tribunais de Contas” e “Análise Econômica do Direito do Novo Código de Processo Civil”.
ABERTURA
Buscando facilitar a participação dos inscritos no evento, a organização programou a abertura do Fórum para a quarta-feira que é feriado no município de Porto Velho. Na oportunidade, a professora Fernanda Marinela, bastante conhecida no mundo acadêmico-jurídico, estará ministrando a palestra magna de abertura.
Também estarão se apresentando ao longo do evento os professores e juristas Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Rodrigo Pironti, Ingo Sarlet, Luiz Alberto Araújo, Cristiana Fortini, Denise Schmitt Garcia e Paulo Márcio Cruz, além da procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle.
Outras figuras públicas de relevo nacional estarão ministrando conferências no evento, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler; do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal; e do procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO), Fabrício Motta.
A coordenação científica é do presidente da Escola Superior de Contas do TCE-RO, conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, que também ministrará palestra durante o evento.
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA (24/5)
17h30 – Credenciamento
19h – Momento Cultural
19h30 – Pronunciamentos de abertura
20h – Palestra Magna de Abertura
Tema: Corrupção – Ferramentas de Controle e Consequências
Conferencista: Fernanda Marinela
QUINTA-FEIRA (25/5)
8h – Tema: Lei Anticorrupção com Enfoque nos Acordos de Leniência
Conferencista: Benjamin Zymler
9h – Tema: O Protagonismo dos Tribunais de Contas para Efetividade e Legitimidade da Administração Pública
Conferencista: Wilber Coimbra
10h – Tema: Aprimoramento dos Tribunais de Contas. Programa QATC e o Conselho Nacional
Conferencista: Valdecir Pascoal
11h – Tema: Concurso Público e Contratação de Pessoal na Administração Pública: o Papel do Controle Externo
Conferencista: Fabrício Motta
14h – Tema: Novo Marco Regulatório das Licitações e Contratações Públicas. Há avanços?
Conferencista: Cristiana Fortini
15h – Tema: A Vinculação dos Atores Estatais dos Direitos Fundamentais e o Papel dos Tribunais de Contas
Conferencista: Ingo Wolfgang Sarlet
16h – Tema: A Sustentabilidade a partir da “Commolização” do Direito Positivo e da Atuação dos Tribunais de Contas no Brasil
Conferencista: Paulo Márcio Cruz
17h – Tema: O Tribunal de Contas diante da Lei de Processo Administrativo
Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
SEXTA-FEIRA (26/5)
8h – Tema: Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o Relevante Papel dos Tribunais de Contas
Conferencista: Rodrigo Pironti
9h – Tema: Combate à Corrupção e Tribunais de Contas
Conferencista: Luís Roberto Barroso
10h – Tema: A Lei nº 13.146/15, o Novo Conceito de Improbidade e o Papel do Tribunal de Contas na Inclusão Social
Conferencista: Luiz Alberto David Araújo
11h – Tema: Solidariedade Sustentável na Administração Pública
Conferencista: Denise Schmitt Garcia
14h – Tema: Complexidade e Cidadania Cognitiva: o Lugar do Tribunal de Contas nessa Intercessão
Conferencista: Vanice Regina Lírio do Valle
15h – Tema: Análise Econômica do Direito no Novo Código de Processo Civil
Conferencista: Luiz Fux