Dentro dos preparativos visando à auditoria coordenada em âmbito nacional para aferir a qualidade do ensino médio, que em Rondônia será executada pelo Tribunal de Contas, foi realizada na última quinta-feira (9), na sede do TCE, uma reunião motivada pela comissão de auditoria, incluindo gestores da Secretaria de Educação (Seduc) e diretores de escolas públicas de Porto Velho, para tratar da auditoria no ensino médio.
Na ocasião, o presidente da comissão de auditoria, conselheiro substituto Omar Pires Dias, explicou os objetivos do trabalho, que pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio nos estados brasileiros, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões.
Ele destacou o ineditismo da cooperação entre todos os TCs brasileiros para atuar na área de educação, lembrando que essa proposta foi aprovada nacionalmente com a participação também de representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A previsão é de que o trabalho seja concluído em agosto ou setembro, tendo, posteriormente, a fase de monitoramento, que se prolongará por 36 meses.
A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; infraestrutura das escolas; programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.
ANDAMENTO DOS TRABALHOS
Especificamente em relação à auditoria que será realizada no ensino médio em Rondônia, Omar Dias explicou que a fase atual está focada no planejamento, utilizando-se como ferramenta para os levantamentos iniciais técnicas de análise SWOT e “stakeholders”.
A análise SWOT, segundo o presidente da comissão, facilita o diagnóstico da situação, a partir de uma avaliação das forças/fraquezas do ambiente interno e das oportunidades/ameaças do ambiente externo. Quanto aos “stakeholders”, o objetivo é identificar os principais atores envolvidos no programa de ensino médio, que influenciam de forma decisiva ou são importantes para o sucesso do ensino médio.
Além das explicações, os integrantes da comissão de auditoria aproveitaram para conclamar os representantes da educação para contribuírem com o trabalho, destacando o aspecto instrutivo e orientador da auditoria. “Sempre lembro que o objetivo dessa auditoria não é o de punir, mas diagnosticar a situação, apontando falhas ou problemas, a fim de se obter a melhoria da qualidade desse importante serviço prestado à nossa população”, concluiu.