O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas e da Ouvidoria, realizou nesta terça-feira (12), em Porto Velho, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) a abertura do Programa TCEndo Cidadania, composto de palestras e informativos da Corte de Contas.
Destinado à comunidade escolar e toda a sociedade em geral, o evento contou, na mesa de abertura, com a presença de representantes do TCE-RO e do CTPM.
A apresentação do programa foi realizada pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson de Sousa Silva, que destacou o papel educativo-pedagógico exercido pela Corte de Contas ao criar um programa que visa a conscientização sobre a importância do exercício da cidadania na sociedade.
“Cidadania é cumprir com as obrigações e amar ao próximo. Todos os que estão presentes são cidadãos atuantes, e o objetivo deste programa é fazer com que saibam que podem exercer a cidadania com ações simples, as quais iniciam dentro de cada indivíduo e perpassam ao exterior”, disse o presidente do TCE.
Dando continuidade ao evento, Edilson de Sousa salientou a importância do programa e divulgou as competências constitucionais do TCE-RO, o que é e o que faz o Tribunal de Contas, quais as consequências de sua atuação quanto à fiscalização dos recursos públicos e o que cada pessoa pode fazer para colaborar com o exercício da cidadania.
OUVIDORIAS
Tendo em vista a obrigatoriedade da nova legislação quanto à instituição de ouvidorias nos órgãos públicos, foi destacado, durante a palestra do conselheiro presidente, o papel das ouvidorias públicas, em especial a do TCE-RO, informando como é possível encaminhar dúvidas, reclamações ou sugestões ao órgão. Ao final foi entregue aos participantes informativos com a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
PROGRAMA TCENDO CIDADANIA
O programa é realizado pelo Tribunal de Contas, por meio da Ouvidoria e da Escola Superior de Contas, e tem como objetivo executar ações destinadas a formar cidadãos mais conscientes sobre seu papel na sociedade junto a Administração Pública, bem como capacitá-los a exercer de forma efetiva o controle social e fomentar a transparência por parte dos gestores públicos.
O TCEndo Cidadania chegará as escolas, por meio de parcerias com as instituições públicas e privadas, através dos projetos Educação Cidadã- Controle Social e Transparência; e Corte de Contas Cidadã – O que é e o que faz o TCE-RO, em uma abordagem acessível à comunidade estudantil.