Foram abertos, nesta quinta-feira (8/8), os trabalhos da Comissão de Garantia da Qualidade do Projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) junto ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
A avaliação se estende até esta sexta-feira (9/8) e conta com a participação de membros da equipe do MMD-TC. O objetivo é coletar evidências para avaliação quanto ao trabalho efetivado pelo Tribunal de Contas rondoniense.
O MMD-TC fortalece o Sistema de Controle Externo e contribui para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e a agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência.
As visitas técnicas serão realizadas em todos os órgãos de controle do país, à exceção do Rio Grande do Sul, que, em razão da tragédia enfrentada, recentemente, pelo estado, não será avaliado.
PRESIDÊNCIA
Na abertura dos trabalhos, a comissão foi recepcionada pelo Presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
À equipe avaliadora, o presidente destacou a importância do Marco de Medição, em especial seu estímulo para que os Tribunais de Contas possam melhorar a prestação dos seus serviços e, consequentemente, os resultados em benefício da sociedade.
Integrante da comissão, o conselheiro Nelson Vicente Portela Pellegrino (TCM-BA) citou a importância do trabalho para a evolução e melhoria dos Tribunais de Contas, especialmente a possibilidade de padronização dos serviços ofertados pelos órgãos.
Além dele, a equipe que participa da avaliação em Rondônia conta com o conselheiro-substituto Itacir Todero (TCE-CE) e os auditores Osmar Luiz da Silva Ferreira (TCE-SP) e Vilmar Barros Miranda (TCE-PI).
PLANO DE AÇÃO
Dentro do Plano de Ação a ser realizado nos dois dias de visita, os integrantes da Comissão irão avaliar, dentre outros processos, as atividades feitas pela Comissão de Avaliação (CA) e da Comissão de Controle de Qualidade (CGQ) do TCE-RO.
Ao final, será entregue um relatório da Comissão do MMD-TC. No documento, terão registros relativos aos resultados obtidos, pontos fortes e fracos, além de boas práticas implementadas pelo Tribunal de Contas.
Fonte: TCE-RO