Após ser lançado oficialmente, o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em parceria com instituições, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Governo do Estado e o Sebrae-RO, terá sua primeira atividade de cunho prático em municípios pré-selecionados no interior do Estado.
Para expor a programação e os objetivos dessa primeira ação, o coordenador do programa, conselheiro Benedito Alves, juntamente com os servidores Rodrigo Ferreira e Massud Jorge Neto, integrantes da equipe do Profaz, estiveram nessa segunda-feira (31) no município de Jaru, selecionado para receber o projeto-piloto para municípios de médio porte em Rondônia.
Eles foram recebidos pelo prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, juntamente com o vice-prefeito Jeverson Lima, acompanhados da secretária municipal de Administração, Planejamento e Fazenda, Ruth Oliveira, da diretora geral da Administração, Sônia Ferreira, e do procurador do município, Marcelo Barroso.
EMPENHO
O conselheiro Benedito Alves e os servidores do TCE explicaram aos gestores diversos aspectos sobre o Profaz, citando o empenho da Corte de Contas e dos órgãos parceiros em que o programa possa, de fato, cumprir seu objetivo de auxiliar as administrações municipais, para que estas possam superar suas dificuldades, especialmente no âmbito fazendário e tributário.
Para isso, segundo o conselheiro, será disponibilizado a todos os municípios que aderirem ao Profaz suporte em áreas como capacitação e tecnologia da informação (TI), além de apoio para ações em âmbito administrativo, jurídico e legislativo, utilizando-se, para tanto, de equipes multidisciplinares em um trabalho coordenado e multi-institucional.
“É um trabalho proativo do Tribunal de Contas com diversos e importantes parceiros, o qual nos possibilitará, entre outros benefícios, fazer o alinhamento de boas práticas e ações realizadas pelas fazendas nas três esferas: federal, estadual e municipal”, disse, enfatizando que uma das primeiras atividades a ser feita será a modernização, atualização e/ou consolidação da legislação tributária, em especial o Código Tributário Municipal (CTM), em sintonia com todas as normas em vigor, incluindo a Lei Orgânica do Município (LOM).
Por sua vez, o prefeito de Jaru, João Gonçalves Júnior, em suas considerações, falou da expectativa em torno dos benefícios e melhorias que o Profaz estará proporcionando à municipalidade, ressaltando que essa busca pela modernização também é bem-vista pela população. “Com mais arrecadação e recursos, podemos fazer ainda mais para nossa população”, disse.
