O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) firmou parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli, da Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde de segunda-feira (15) com objetivo de oferecer atividades relativas à formação e à capacitação de agentes políticos e servidores.
O convênio foi assinado pelos presidentes da Câmara, vereador Mauro Pinheiro, da Escola do Legislativo, vereador Dr. Thiago Duarte, e do TCE-RS, Cezar Miola. “É uma parceria exitosa que vem ocorrendo ao longo dos anos. Temos desenvolvido ações conjuntas antes mesmo de assinarmos este protocolo”, disse Cezar Miola.
Os diretores da Escola do Legislativo, Helio Panzenhagen, e do TCE, Sandro Bergue, destacaram que o primeiro curso a ser oferecido é o de Técnica Legislativa. Promovido na Câmara, será gravado em vídeo e disponibilizado para os parlamentos do interior do Estado por meio da plataforma de ensino a distância.
Na oportunidade, também foi assinado um termo aditivo de cooperação para a divulgação de informações, dados e demais materiais e conteúdos televisivos do TCE-RS na TV Câmara. Durante a reunião, o presidente do TCE-RS foi convidado a participar de uma reunião do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre, que reúne vereadores de 34 cidades da região. “A participação do Tribunal é muito importante para auxiliar na atuação dos parlamentares”, salientou Mauro Pinheiro. A data da participação ainda não foi definida, mas a previsão é de que ocorra em agosto.