O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou ofício aos gestores municipais informando sobre a disponibilização da pesquisa que irá mapear a situação dos conselhos municipais de educação. As questões podem ser respondidas até o dia 23 de novembro no Espaço do Controle Interno. A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência.
A iniciativa é uma das ações do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCE-RS. De acordo com o presidente do CTE, Cezar Miola, os conselhos municipais e estaduais são instâncias importantes na concretização da gestão democrática, com a participação da sociedade civil nas decisões políticas. “Cabe a eles também atuar como mediadores e articuladores da relação entre a sociedade e os gestores públicos.” O presidente também destaca que a intenção é aplicar o questionário como projeto-piloto aos Municípios do Rio Grande do Sul e ofertar a experiência para os demais Tribunais de Contas dentro das ações de indução de melhorias propostas pelo CTE.
A partir do diagnóstico, o CTE em parceria com outras Instituições, lançará ações de qualificação dos atores envolvidos e auxiliará na disseminação de informações para a população. Os dados extraídos dos questionários poderão subsidiar as ações de fiscalização do TCE-RS e auxiliar os administradores públicos a identificar as ações necessárias na busca do aperfeiçoamento do serviço oferecido.
As dúvidas podem ser dirimidas através dos telefones (51) 3214 9967 e (51) 3214 9963, das 10h às 18h, com os servidores Priscila Oliveira ou Leo Richter.
Assessora – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.