O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou cartilha intitulada “Repasses nas Áreas de Assistência Social, Educação e Saúde para Reconstrução”. O objetivo da publicação é orientar os gestores na obtenção de recursos para a retomada da normalidade, após a crise climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul.
Desenvolvida pela área técnica do TCE, o material contém todos os recursos que estão disponíveis aos municípios, na esfera estadual e federal, e qual a forma de solicita-los.
De acordo com o diretor da Direção de Controle e Fiscalização (DCF), Roberto Tadeu de Souza Júnior, o trabalho de orientação busca cumprir a missão institucional do TCE-RS que é exercer o controle externo e promover a cidadania ativa, por meio da fiscalização, da orientação e da educação, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão pública em prol da sociedade gaúcha.
A cartilha está disponível na aba “ temas especiais”. Clique aqui e acesse.
Fonte: TCE-RS