O Tribunal de Contas do Estado apresentou ontem (28) o Licitacon Obras, uma plataforma destinada ao acompanhamento da execução contratual de obras e serviços de engenharia e arquitetura em todos os municípios do Rio Grande do Sul. A cerimônia de lançamento, realizada no Auditório Mondercil Paula de Moraes, do Ministério Público do Estado, reuniu gestores públicos, engenheiros e arquitetos.
Na abertura do evento, a diretora administrativa da instituição, Livete Rajczuk Maciel Meira, deu as boas-vindas e destacou a importância desse projeto. Enfatizou que o Licitacon já era uma ferramenta de consulta amplamente utilizada e que a adição da aba de Obras é um avanço significativo. “É muito gratificante proporcionar aos técnicos e ao TCE-RS uma ferramenta tão valiosa para fiscalização e orientação”, disse.
O diretor de controle e fiscalização, Bruno Londero, também discursou no evento, enfatizando que o Licitacon é uma referência nacional em boas práticas e gestão de licitações. Ressaltou a necessidade de um módulo dedicado a obras para tornar o sistema ainda mais representativo da realidade das administrações públicas. “Em 2023, a melhoria na eficiência e eficácia das licitações é mais do que justa, considerando a evolução tecnológica e as complexidades das obras nos municípios”, ressaltou.
O diretor da Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC) Francisco Juruena, Anderson Bettanin, também marcou presença no evento, que foi organizado pelo Programa de Orientação às Administrações Públicas (PROAP).
Sobre o sistema
O Licitacon Obras foi criado com o intuito de aprimorar o controle simultâneo das obras, aumentando a eficiência e eficácia das auditorias. Uma de suas características notáveis é a transparência que oferece às obras públicas, com informações detalhadas e um mapa georreferenciado com fotos para que os cidadãos possam acompanhar o progresso das obras online. O sistema também está alinhado com a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), servindo como uma ferramenta informatizada de acompanhamento para órgãos públicos que não possuem sistemas próprios.
Durante esta quinta-feira, os auditores do tribunal: Álvaro Fernando Cassol Malheiros, Andrea Malmann Couto, Cezar Augusto Pinto Motta, Clauber Bridi, Maurício Carlos Dias e Paulo Ricardo Rodrigues Pinto, apresentaram as funcionalidades do novo sistema.
Fonte: TCE-RS