Foi lançado ontem (23), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o projeto “O Rio Grande te escuta – Ouvidorias RS”, iniciativa das ouvidorias-gerais do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça, que conta com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e demais órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em prol do atendimento aos usuários de serviços públicos. O tribunal foi representado pelos auditores da Assessoria de Ouvidoria, Thais Schumann Krahn e Vanderlei da Costa Cardoso.
A rede de ouvidorias elaborou um guia, visando fornecer ao cidadão informações detalhadas sobre as ouvidorias, incluindo seus canais de atendimento online, números de contato telefônico e endereços. O material tem como objetivo proporcionar à comunidade amplo conhecimento sobre os assuntos que podem ser tratados com cada entidade e orientar sobre como acessar os serviços prestados.
Para o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cezar Miola, a iniciativa tem como objetivo estreitar os laços entre Ouvidorias Públicas e a sociedade, visando a promover o exercício pleno da cidadania e do controle social. “Como resultado, busca-se o aprimoramento da gestão pública e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos”, apontou.
Na cerimônia de lançamento do guia, o governador do Estado, Eduardo Leite, destacou a importância de tornar as estruturas de administração pública mais acessíveis e centradas no cidadão. Enfatizou a necessidade de integrar esforços para atender às demandas do cidadão, garantindo que este não precise se adaptar às complexidades da administração pública. Eduardo Leite ressaltou, também, a importância das ouvidorias como canais de comunicação essenciais, não apenas para lidar com reclamações, mas também para avaliar o desempenho, reconhecer talentos e, acima de tudo, ouvir mais para cometer menos erros na prestação de serviços públicos. Ele reiterou que o cidadão é o verdadeiro dono dessas estruturas públicas e que a administração pública deve servir a ele com excelência e transparência.
O projeto terá continuidade no sábado, 28, quando a segunda fase será desenvolvida no Parque da Redenção com atendimento presencial aos cidadãos, os quais poderão ter acesso a todas as ouvidorias das instituições participantes do projeto.
Além do TCE-RS, estão participando do guia: Corregedoria-Geral da Brigada Militar; Ouvidoria da Assembleia Legislativa do RS; Ouvidoria da Defensoria Pública do RS; Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RS; Ouvidoria da Prefeitura de Porto Alegre; Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do RS; Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do RS; Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e Polícia Civil do RS.
Fonte: TCE-RS