O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no dia 9 de setembro, a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Erechim. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no Salão de Atos da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Av. Sete de Setembro, 1621 – Fátima.
Voltado a gestores dos 55 municípios sob a fiscalização do Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC), o encontro tem o caráter orientativo e busca esclarecer as competências do TCE-RS, além de incentivar boas práticas de gestão pública.
Os 55 municípios auditados pelo Serviço Regional de Erechim são: Água Santa, Aratiba, Áurea, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Barracão, Benjamin Constant do Sul, Cacique Doble, Campinas do Sul, Carazinho, Carlos Gomes, Centenário, Charrua, Coxilha, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Erebango, Erechim, Erval Grande, Estação, Faxinalzinho, Floriano Peixoto, Gaurama, Getúlio Vargas, Gramado dos Loureiros, Ibiaçá, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jacutinga, Machadinho, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Maximiliano de Almeida, Nonoai, Paim Filho, Paulo Bento, Ponte Preta, Quatro Irmãos, Rio dos Índios, Ronda Alta, Sananduva, Santo Expedito do Sul, São João da Urtiga, São José do Ouro, São Valentim, Sertão, Severiano de Almeida, Tapejara, Três Arroios, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tupanci do Sul, Vila Lângaro e Viadutos.
Novo formato – mais orientativo
Com uma proposta mais interativa, esta edição do ERCO apresenta uma nova estrutura, com seis espaços temáticos e 18 oficinas simultâneas organizadas ao longo do dia. Os conteúdos abordam áreas estratégicas da administração pública, promovendo o intercâmbio de experiências e a qualificação da gestão.
Compromisso com a primeira infância
Um dos destaques da programação será a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, firmará o documento junto aos prefeitos da região, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Durante o encontro, os gestores também receberão levantamentos com indicadores sobre a situação da primeira infância em seus municípios, para subsidiar o planejamento e a melhoria das ações voltadas à infância.
Programação das oficinas
📍 Espaço Prioridades da Gestão Pública
• 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
• 14h às 15h30 – Resiliência Climática e Meio Ambiente
• 16h às 17h30 – Orientações para o Início de Mandato
📍 Espaço Políticas Públicas
• 10h às 12h – Concessões de Transporte Coletivo por Ônibus
• 14h às 15h30 – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
• 16h às 17h30 – Educação Infantil e Ensino Fundamental: acesso, gestão e qualidade
📍 Espaço Orçamento e Finanças
• 10h às 12h – Gestão Fiscal e Limites Constitucionais
• 14h às 15h30 – Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: desafios e oportunidades
• 16h30 às 17h30 – Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS
📍 Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
• 10h às 12h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
• 14h às 15h30 – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
• 16h às 17h30 – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
📍 Espaço Administração e Direito
• 10h às 12h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
• 14h às 15h30 – Concursos Públicos e Atos de Admissão
• 16h às 17h30 – Direito Processual no TCE-RS
📍 Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
• 10h às 12h – Parte I: Como implementar a governança na área de contratações?
• 14h às 15h30 – Parte II: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
• 16h às 17h30 – Parte III: Como gerir e fiscalizar contratos?
Acompanhe as datas dos próximos encontros
25 de setembro – Santo Ângelo – URI
09 de outubro – Rio Grande – FURG
14 de outubro – Frederico Westphalen – URI
05 de novembro – Porto Alegre – PUC
Fonte: TCE-RS