Com a realização, em Florianópolis, nesta quinta-feira (3/4), da última etapa do seminário “Diálogo com Novos Gestores”, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atingiu a marca de 1,4 mil prefeitos, secretários municipais, vereadores e gestores públicos capacitados sobre os cuidados específicos que impactam áreas como políticas públicas e contas de governo nos municípios no primeiro ano de mandato. Antes da Capital, a iniciativa havia realizado outras seis etapas regionais: Chapecó, Joaçaba, Lages, Joinville, Timbó e Criciúma.
“Nosso foco maior, nosso maior credor, é o cidadão. É ele quem, lá na ponta, beneficia-se do resultado das ações do controle externo e da gestão de todos os aqui presentes. A sociedade precisa, e tem o direito de receber, políticas públicas de qualidade, não só percentuais. Nosso trabalho aqui é para que se tenha melhoras em sua condição de vida”, afirmou o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal.
O presidente salientou a transformação pela qual o TCE/SC passa — tornando-se um Tribunal da Governança Pública —, ressaltou a participação de todos os conselheiros e conselheiros substitutos nesse processo, como os presentes na cerimônia, Luiz Eduardo Cherem, Wilson Wan-Dall e Gerson dos Santos Sicca, e reforçou que a consolidação do modelo de atuação passa pelo diálogo e pela vontade de sempre acertar mais. “Santa Catarina é um Estado de gestores extraordinários, e temos aqui, no nosso Tribunal, preparo e capacidade de compartilhar conhecimento em prol de um bem comum à sociedade”, concluiu.
Para o conselheiro-corregedor, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o “Diálogo com Novos Gestores” oferece a aproximação entre o órgão controlador e os jurisdicionados. “Ninguém conhece melhor os problemas de uma gestão que os próprios gestores. Por isso é importante essa veia dialógica. O TCE/SC não quer ser parte do problema, quer ser parte da solução, e faz isso por meio de uma atuação preventiva, concomitante e dialógica”, afirmou.
O diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn, explicou que a iniciativa desses seminários havia sido um pedido especial da Presidência do TCE/SC, em decorrência da grande renovação de eleitos e da necessidade de alinhamento entre o Tribunal e as administrações municipais. Classificou o “Diálogo” como exitoso e agradeceu a parceria com a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e com a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
Os presentes na última edição do “Diálogo com Novos Gestores” tiveram acesso a nove palestras sobre os seguintes temas: o papel dos prefeitos na cobrança do crédito tributário; consórcios públicos; governança aplicada às contas; ouvidorias; corregedorias municipais; atos de pessoal em início de mandato; responsabilidade da alta administração nas contratações públicas; remessa de dados para o TCE/SC; e gestão de políticas públicas. O roteiro seguiu o formato das etapas anteriores.
Prefeitos
Durante a abertura do evento, na sede do Tribunal de Contas, prefeitos de três municípios da Grande Florianópolis que atingiram o nível ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) receberam os diplomas no palco: Nova Trento, Paulo Lopes e São José. Para a prefeita de Paulo Lopes, Fernanda Rodrigues Leite, eventos de capacitação promovidos pelo TCE/SC “reduzem as chances de as administrações municipais cometerem erros e contribuem para a eficiência e melhoria da qualidade do serviço público”.
Charles da Cunha, prefeito de São Pedro de Alcântara e vice-presidente da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis, falou em nome dos 22 prefeitos que integram a Granfpolis: “A gente precisa, no dia a dia, estar se capacitando para dar seguimento ao trabalho. O TCE/SC tem estado sempre à disposição para nos atender e esclarecer dúvidas quando necessário”, afirmou.
Fonte: TCE-SC