Após as etapas de pré-qualificação, mérito e validação das boas práticas, foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), na sexta-feira (29/9), a Portaria 0781/2023 com a relação das seis escolas vencedoras (saiba mais) — uma de cada mesorregião do Estado — do “Prêmio Lume: escola referência”. O Prêmio busca identificar, reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência da rede pública municipal de Santa Catarina.
Concorreram todas as escolas de redes municipais que ofertam Ensino Fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE-SC.
O ICMS Educação é extraído a partir dos indicadores educacionais das redes públicas municipais, entre eles, proficiência, gestão escolar, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, infraestrutura, acesso e permanência nas escolas e contextos socioeconômicos.
Etapas de classificação
Na primeira etapa (pré-qualificação), a comissão técnica, composta por dois auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Atividades Especial (DAE) do TCE-SC, classificou as 10 escolas públicas municipais com maiores Indicadores de Esforço Não Observado (IEN), a partir de informações extraídas do Painel ICMS Educação, em cada uma das seis mesorregiões do Estado. O IEN leva em consideração aspectos variáveis não mensuráveis pelos indicadores educacionais disponíveis, como ambiente escolar salubre, boa relação entre professores e alunos, projetos de professores aplicados na escola ou em sala, boa execução da proposta pedagógica, segurança no entorno da escola, localização da escola, conforto das acomodações, qualidade dos livros didáticos, qualidade da merenda, entre outros.
Na etapa seguinte, de validação, sob a reponsabilidade da comissão de avaliação, formada por profissionais com conhecimento e/ou experiência na área da educação e de gestão escolar, foram verificadas, na prática, as evidências que comprovaram os indicadores de classificação. A partir de critérios e pontuações previstas no Regulamento do Prêmio, a equipe chegou às três escolas de cada mesorregião. Na mesorregião Norte houve um empate.
Na fase de validação, as escolas responderam a um questionário e, entre os dias 12 e 22/9/2023, foram realizadas entrevistas com as escolas qualificadas. A partir da avaliação dessa etapa, chegou-se ao resultado final.
Premiação
O evento para a entrega do Prêmio Lume ocorrerá durante o 6º Fórum TCE Educação, que será realizado em Chapecó, nos dias 17 e 18 de outubro. As escolas vencedoras de cada mesorregião receberão certificado de reconhecimento e uma placa de premiação. Todas as escolas classificadas na etapa de validação também receberão certificado de reconhecimento (programação).
A premiação é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019, coordenado pelo TCE-SC, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Santa Catarina, e composto por outras nove instituições (saiba mais).
Saiba mais: Escolas vencedoras Prêmio Lume: escola referência
Mesorregião do Oeste Catarinense:
Centro de Educação Municipal de Paial
Mesorregião do Norte Catarinense:
Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville;
Mesorregião Serrana:
Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos;
Mesorregião do Vale do Itajaí:
Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau;
Mesorregião da Grande Florianópolis:
Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos;
Mesorregião do Sul Catarinense:
Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma.
Saiba mais: Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019
– Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC);
– Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);
– Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCE);
– Assembleia Legislativa (Alesc);
– Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;
– Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);
– Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);
– União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);
– Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);
– União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);
– Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe);
– Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fonte: TCE-SC