O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza indicadores sobre saneamento básico nos municípios catarinenses. As informações integram a base de dados do Farol TCE/SC, ferramenta disponível no site da instituição. O módulo “Meio Ambiente” traz estatísticas, por exemplo, da população atendida pelo serviço de fornecimento de água.
Santa Catarina tem 72,48% de cobertura no abastecimento de água, considerando a população urbana e rural. Além disso, 45,54% da população é atendida por rede de esgoto e 63,8% dos prestadores de serviços de saneamento básico no estado são empresas de sociedade de economia mista com administração pública.
Os dados do painel “Saneamento Básico”, dentro do módulo Meio Ambiente, são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e são referentes ao período de 2014 a 2021. Na aba “Água”, constam informações sobre o atendimento total e o índice de perda na distribuição. Já na aba “Esgoto”, é possível ter acesso a índices relativos à coleta e a tratamento. As pesquisas podem ser feitas por ano, município, macrorregião, tipo de serviço e tipo de prestador.
Dados de algumas cidades podem não aparecer no painel, caso as informações não tenham sido enviadas ao SNIS pelos municípios ou prestadores de serviços.
O Farol TCE/SC, disponibilizado em 12 de junho, oferece, além de informações sobre meio ambiente, dados da administração pública referentes a despesas, receitas, educação, licitações, pessoal, gestão e saúde dos 295 municípios de Santa Catarina e do Governo do Estado.
O projeto Farol TCE/SC integra o Plano de Ação do TCE/SC 2021/2022, instituído pela Portaria N.TC-248/2021, e foi desenvolvido pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e pela Assessoria de Comunicação Social (Acom).
Fonte: TCE-SC