O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará entre os dias 10 e 12 de setembro um Seminário em alusão aos 50 anos da Lei Federal 4.320/64, também conhecida como Lei da Contabilidade Pública, Lei Geral de Orçamentos ou Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro. Na abertura, haverá palestra do ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As informações são do presidente do TCE, conselheiro Carlos Pinna de Assis, que na manhã desta segunda-feira, 23, esteve no Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE), a fim de ampliar o conjunto de instituições parceiras. O evento dará continuidade ao Seminário ’50 anos da Lei Federal 4.320/64′, promovido no último mês de maio pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP).
Na visita o conselheiro apresentou detalhes da organização à presidente do CRC/SE, Ângela Andrade Dantas Mendonça e ao vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Prado Dantas Júnior, solicitando o apoio e sugerindo a participação do presidente do CFC, o contador José Martônio Alves Coelho, na palestra de encerramento.
“A contabilidade permeia toda a atividade também do Tribunal de Contas, afinal, nossos relatórios têm que falar de forma clara e transparente, então estamos a favor deste evento tão importante; vamos colaborar, trazer profissionais e fazer o possível para que nosso presidente Federal também esteja presente”, ressaltou a presidente do CRC/SE, Ângela Andrade.
Ainda de acordo com o conselheiro Carlos Pinna, a expectativa é que nomes conhecidos nacionalmente no âmbito da contabilidade pública estejam presentes no Seminário, seja proferindo palestras ou conduzindo as oficinas.
“Nos sentimos honrados com este convite e vamos tentar dar todo o apoio necessário ao TCE neste evento de controle que envolve toda a gestão pública do estado; então o Conselho Federal de Contabilidade se coloca neste momento junto ao Conselho Regional à disposição do TCE para tentarmos realizar um evento com bastante qualidade”, concluiu o vice-presidente do CFC, Aécio Prado.
Na visita também estiveram presentes as diretoras TCE, Patrícia Verônica (Técnica) e Acácia Trindade (Comunicação), bem como a analista de controle externo Roseane Tavares.