O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, recebeu na manhã desta segunda-feira, 25, a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE): o Colar do Mérito Gumercindo Bessa. Resultado de uma propositura do conselheiro-presidente do TCE/SE, Carlos Alberto Sobral de Souza, aprovada por unanimidade pelo colegiado da Casa, a homenagem ocorrida no auditório da Corte de Contas reuniu servidores do órgão e diversas personalidades sergipanas.
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Desde a decisão da sua criação, através do Ato Deliberativo n° 311, em 1989, o Colar é entregue a personalidades ou entidades que prestaram relevantes serviços ao TCE. Ao conceder a homenagem, a Corte de Contas considera que é dever do Poder Público reverenciar a memória daqueles que tenham se notabilizado e dignificado o nome do Estado. Entre as autoridades já agraciadas está o governador Marcelo Déda, o ex-governador Albano Franco, a senadora Maria do Carmo Alves e o ministro aposentado do TCU, Ubiratan Aguiar.
Ao justificar a homenagem o conselheiro Carlos Alberto Sobral lembrou que, mesmo antes de ser presidente do TCU (biênio 2011/12), Zymler sempre manteve uma estreita colaboração com o TCE de Sergipe: “quando presidente ele incrementou essa colaboração. É um personagem ímpar da vida pública brasileira. E tudo isso, além da amizade que ele dedica a esta Casa, das qualidades morais e profissionais que ele tem, levou o Tribunal de Contas a conceder o Colar”.
Responsável por saudar o ministro do TCU em nome do colegiado, o conselheiro Carlos Pinna, vice-presidente do TCE/SE, fez uma referência às suas recentes participações em outros dois eventos nacionais onde Zymler também foi homenageado. “Em ambas as vezes em que vi, ou em outras tantas de que soube, a justificativa das homenagens foi sempre construída com base no tão surpreendente quanto exemplar trajeto curricular do agraciado e adornadas com a inédita culminância da carreira funcional do talentoso e incansável servidor do TCU, que quanto mais os que mais o tenham feito, acreditou no estudo e na especialização como exigências de melhor servir à causa pública”, concluiu Pinna.
Para o ministro, é uma honra vir a Sergipe receber tal comenda: “Sinto-me muito honrado, tanto no aspecto profissional quanto no institucional, pois é um momento importantíssimo para mim. E também o Colar leva o nome de um importante jurista brasileiro, o que me honra muito. Além disso, é sempre um prazer estar em Sergipe e estarei sempre aqui quando convocado”, disse ele.
Zymler disse ainda ver a homenagem como um reconhecimento do seu trabalho à frente do TCU. “Uma das nossas metas mais importantes foi a aproximação com os Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas de Sergipe estendeu a mão e foi um grande parceiro nesse biênio e continuará sendo porque na verdade todos os TCs compõem um sistema e a sociedade nos percebe como um conjunto integrado. Não há como analisar a atuação de um Tribunal de Contas sem que outro também esteja sendo avaliado. Essa noção de sistema é uma noção absolutamente moderna e cumpre a todos nós realizarmos todas as ações para integrar e desenvolver o sistema Tribunal de Contas”, observou o ministro.
Também presente na solenidade, o vice-governador Jackson Barreto enalteceu o papel desempenhado pelo ministro do TCU. “É uma homenagem que o TCE presta a um homem da área, a um homem que tem um histórico de conhecimento da legislação tributária deste país, que sabe perfeitamente o papel de um ministro do Tribunal de Contas da União na avaliação do trabalho dos gestores, na aplicação correta dos recursos públicos, sobretudo na análise da aplicação desses recursos em obras públicas”, destacou o vice-governador.
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional. Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros.
É autor das obras “Direito Administrativo e Controle”, “O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas”, “Direito Administrativo” e “Política & Direito: uma visão autopoiética”. Formado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e em Direito pela Universidade de Brasília.
Presenças
Entre os presentes na solenidade estiveram a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edson Ulisses; o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Vinícios Porto; o desembargador do TRT, Bosco Moraes; o procurador-geral do município de Aracaju, Carlos Pinna Júnior, representando o prefeito João Alves Filho; e o conselheiro do TCE do Maranhão, Yêdo Flamarion Lobão.
Prestigiaram ainda a solenidade os membros do colegiado do TCE, os conselheiros Reinaldo Moura, Clóvis Barbosa e Luiz Augusto Ribeiro, e o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca, bem como os procuradores do Ministério Público de Contas, Carlos Waldemar e João Augusto Bandeira de Mello, os diretores do TCE, Sidney de Melo Tavares (Técnico) e Petrônio de Melo Barros (Administrativo/Financeiro), e a coordenadora da Escola de Contas, professora Patrícia Verônica Sobral.