O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) programou para o próximo dia 28, a partir das 9h30min, um plantão de dúvidas on-line acerca do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Voltada a todos os controladores internos e demais responsáveis pelos portais de transparência dos órgãos públicos sergipanos, a ação ocorrerá por meio da plataforma Teams, com link a ser disponibilizado um dia antes .
No último dia 6 foi iniciado o período de autoavaliação dos portais, cujo prazo final segue até 14 de julho. Ao todo, serão analisados mais de 100 itens para posterior definição dos índices de transparência das prefeituras e câmaras municipais sergipanas, além do Tribunal de Justiça (TJSE), Assembleia Legislativa (Alese), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública, Governo do Estado e do próprio TCE-SE.
O plantão de dúvidas do TCE será conduzido pela equipe técnica da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), através da Coordenadoria de Auditoria Operacional (Caop).
“Neste encontro vamos tratar de dúvidas que já recebemos e esclarecemos nos últimos dias, mas que podem ser de interesse também de outros órgãos; além disso, nossos técnicos estarão disponíveis em tempo real para esse diálogo direto com os jurisdicionados”, comenta a diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto.
Ainda segundo ela, de modo a antecipar esse conteúdo e abordar os questionamentos mais comuns, a Caop já disponibilizou um arquivo prévio em pdf com perguntas e respostas. “A ideia é que possamos atualizar esse documento justamente com os novos aspectos que serão tratados no plantão de dúvidas”, acrescenta a diretora.
Este é o segundo ciclo do PNTP, iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Fonte: TCE-SE