O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, hoje (22/8), Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que certifica a conclusão do ciclo de 2024.
Durante dois dias, integrantes da Subcomissão de Garantia da Qualidade (SGC), realizaram trabalhos de verificação em diversos setores e áreas da Corte de Contas, com o intuito de apresentar contribuições e sugestões no sentido de aprimorar a qualidade e celeridade das auditorias e dos julgamentos.
O documento foi entregue ao Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, durante audiência realizada na Presidência. Participaram do ato, o Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima e o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Ciquera Rossi.
“Esta ação da Atricon colabora em muitos aspectos. Nós temos as nossas rotinas, estruturas e procedimentos e é importante que eles estejam de uma certa maneira sintonizados com tudo aquilo que os Tribunais de Contas dos demais Estados e municípios do Brasil”, destacou o Presidente do TCE, Renato Martins Costa. “É uma troca de experiências. Tenho a impressão de que é uma oportunidade de crescimento para todos”, complementou.
Participaram da delegação da Atricon o Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha (TC-DF); o Conselheiro-Substituto Flávio Monteiro de Andrada Luna (TCM-GO); e pelos Auditores Henrique Pereira Santos Filho (TCE-BA), Luiz Genédio Mendes Jorge (TC-DF) e Roberto Tenório de Albuquerque (TCE-BA).
“Foram dois dias de muito trabalho, mas recebemos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo todo o assessoramento e informações que precisamos para poder fazer o nosso trabalho. Pudemos analisar a evolução que o TCESP tem tido nos últimos anos. É uma Corte de Contas de referência para todo o país”, pontuou o Conselheiro Renato Rainha. “Aqui também aprendemos muito e conhecemos boas práticas que serão apresentadas para a Atricon”.
Por parte do TCE, integraram o grupo de trabalho que assessorou a subcomissão o Diretor de Supervisão da Fiscalização I, Paulo Massaru Uesugi Sugiura; o Encarregado de Dados do TCESP, Pedro Palomares; a Assessora de Gabinete da DSF I, Fernanda Lopes Gonzaga; a Agente da Fiscalização da DSF II, Margareth Cristina Beccaris; o Assessor-Técnico Procurador da Diretoria de Expediente, Erick Draganov Santos; o Coordenador do Observatório do Futuro, Leandro Dall’Olio, representando a Diretoria de Gestão Estratégica; e o Agente da Fiscalização junto à Controladoria, Marcelo Bin.
As visitas técnicas serão realizadas em todos os órgãos de controle externo até 4 de outubro. Após o encerramento das atividades, os resultados consolidados serão divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
. Marco de Medição
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também dará visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A ação conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCE-SP