O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) está engajado nas discussões e planejamentos para o Plano Anual de Trabalho (PAT) de 2025, que deve ser elaborado no ano anterior à sua execução. Com o prazo final para envio de sugestões e propostas até 31 de outubro, a reunião da Corte ocorreu nesta segunda-feira, 28 de outubro, na sala de reuniões da presidência.
O diretor-geral de Controle Externo, Dênis Luciano Pereira Araújo, e a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Cássia Braga, são membros do comitê responsável pela elaboração do plano e participaram do encontro com representantes das relatorias do Tribunal.
Para coordenar o desenvolvimento do PAT, foi instituído um Grupo de Assessoramento (GA), formado por representantes de sete Tribunais de Contas Estaduais e Municipais: TCE-AL, TCE-ES, TCE-MA, TCE-MG, TCE-RJ, TCE-RR e TCM-PA. A coordenação do grupo está a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).
As sugestões para o PAT não se limitam apenas às atividades de fiscalização, abrangendo também ações de capacitação e aprimoramento metodológico. Após a compilação das propostas, o documento será submetido à deliberação final do Comitê Técnico da Rede Integrar, em sua última reunião de 2024, programada para 12 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que será realizado em Foz do Iguaçu (PR).
Participaram da reunião: as assessoras especiais de conselheiro, Wellane Monteiro (1ª Relt.) e Ailla Aguiar (2ª Relt.); o chefe de gabinete da 3ª Relatoria, Sandro Rogério; e os assessores especiais de conselheiro João Paulo Landin (5ª Relt.) e Eduardo José Effgen (6ª Relt.).
Rede Integrar
A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas é uma ação colaborativa formada pelos Tribunais de Contas, por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunais de Contas aderentes. Seu objetivo é estabelecer cooperação técnica para a fiscalização e o aprimoramento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.
O principal benefício dessa rede é o compartilhamento de metodologias, dados, experiências e tecnologias, permitindo uma abordagem mais abrangente das políticas públicas, com ações que podem ser replicadas em diferentes regiões do país.
Fonte: TCE-TO