A equipe do programa “TCE com você na escola” realizou, na tarde desta quinta-feira, 9, uma reunião com a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação de Palmas. O objetivo foi apresentar os resultados obtidos durante o monitoramento nos estabelecimentos de ensino da Capital e o cumprimento das recomendações feitas pelo TCE/TO.
Foram mostrados os resultados obtidos por cada escola, bem como a metodologia utilizada, os instrumentos de apoio ao Programa e o sistema de estatísticas e dados. 27 escolas municipais foram visitadas. Elas receberam 293 recomendações, sendo que destas, 145 foram cumpridas, ou seja, um total de 50%.
O conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, relator responsável pela fiscalização do município de Palmas, participou do encontro. Ele agradeceu a equipe da Secretaria de Educação e ressaltou que “este é um programa de suma importância, porque surte efeitos e traz resultados à escola, e se a escola vai bem, os outros segmentos da sociedade também vão”.
A coordenadora do programa, Lígia Braga, comentou sobre os resultados obtidos: “sabemos que nosso dever foi cumprido. Estamos felizes com os resultados e com a parceria que conseguimos com a Secretaria de Educação. Já estamos no terceiro ano do programa e o expandimos para outros municípios. Hoje apresentamos o resultado final do município de Palmas”, explicou.
O diretor geral de Controle Externo, auditor José Ribeiro da Conceição, comentou que o programa foi criado com o intuito de melhorar o aspecto das escolas. “Acompanhei este trabalho e hoje estou muito feliz pelo que vejo. Além disso, é importante lembrar que nosso objetivo não é penalizar, mas melhorar as escolas,” completou.
A secretária municipal de educação, Berenice Barbosa, fez um balanço dos resultados e ressaltou a importância do programa: “Vemos com bons olhos essa avaliação feita pelo Tribunal. Recebemos o relatório que nos impulsionou à elaboração do nosso plano de gestão e o utilizamos como um guia. As nossas ações serão pautadas nele”.
Agora, a secretaria irá utilizar o relatório para elaborar um plano de ação para melhorias e ajustes das recomendações que ainda não foram cumpridas. A partir daí, irá acontecer um novo monitoramento da equipe do programa do TCE/TO.
Programa TCE com você na Escola
O Programa, implantando em setembro de 2011 e normatizado pela Instrução Normativa 04/2012, promoveu um acompanhamento de 27 escolas do 6º ao 9º ano, com o envolvimento dos alunos, professores, pais e toda a direção. O programa tem como objetivo analisar as políticas públicas de educação.
Esta avaliação foi realizada utilizando técnicas da auditoria operacional, através da aplicação de questionários, entrevistas e inspeção in loco.
Participaram da pesquisa 716 alunos, 285 professores e 388 pais, do total de instituições de ensino visitadas.