O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), conselheiro Alberto Sevilha, participou nesta quinta-feira, 3 de abril, da abertura do XIV Fórum Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Tocantins (Undime/TO), realizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Com o tema “Gestão da Educação Municipal: impactos na aprendizagem”, o evento tem como objetivo promover o debate sobre os desafios da gestão educacional e seus reflexos no desempenho dos estudantes.
Durante sua fala, o presidente destacou o projeto Primeira Infância, idealizado pelo TCETO em 2023. Ele ressaltou que investir na primeira infância é uma das estratégias mais eficazes para garantir resultados concretos a curto, médio e longo prazo.
Sevilha explicou que, em parceria com os municípios, o TCE desenvolveu a primeira etapa do projeto, com o levantamento de dados e incentivo à inclusão de recursos específicos nos orçamentos municipais para ações voltadas a crianças de 0 a 6 anos.
Ainda segundo o presidente, a segunda etapa do projeto já está em andamento, com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e tem como foco o fortalecimento da família como base formadora das crianças. “O diálogo e o acompanhamento contínuos são essenciais para garantir a execução dos projetos”, concluiu.
Palestra
No período da tarde, o auditor de controle externo do TCETO Saulo Santos Assis Souza ministrou a palestra “Investimentos na Primeira Infância e os Impactos Positivos na Educação”.
Durante sua apresentação, o auditor destacou a importância dos cuidados nessa fase da vida, como o desenvolvimento cerebral, o vínculo afetivo, a aprendizagem e a autonomia. Saulo também citou o artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como prioridade absoluta a garantia dos direitos da criança, do adolescente e do jovem.
Com base em dados do Censo Demográfico de 2022, ele informou que a população de crianças com idade entre 0 a 6 anos no Tocantins é de aproximadamente 160 mil.
Ao final da palestra, fez um chamado aos gestores públicos para priorizarem a primeira infância nos orçamentos municipais. “Essa escolha promove um ciclo virtuoso de desenvolvimento social e educacional, garantindo um futuro melhor para todos”, afirmou.
Fonte: TCE-TO