“O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um órgão de extrema importância para a democracia, mas tem que se reinventar para acompanhar as demandas da sociedade”. Com esta afirmação, o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, deu as boas-vindas aos novos auditores fiscais de controle externo, durante cerimônia realizada na sede do Órgão, nesta terça-feira (20/2), em Florianópolis. Foram empossados 24 servidores, aprovados no concurso público ocorrido em 2015. Os novos profissionais, que irão exercer a atividade de fiscalização da administração pública, são da área de habilitação de nível superior de Administração (06), de Contabilidade (12) e de Direito (06) (Saiba mais 1).
Na oportunidade, Cherem reafirmou o compromisso da Corte de Contas com a sociedade, ao dizer que a Instituição não deve permitir o locupletamento e o desvio de recursos públicos. Neste contexto, salientou que os novos profissionais “altamente qualificados”, irão “jubilar” a área técnica e administrativa da Instituição, “que necessita como nunca de servidores”, considerando o número expressivo de aposentadorias que ocorreram nos últimos quatro anos.
Em seu discurso, enfatizou o importante papel do tribunal em relação a uma visão mais preventiva de controle externo. “Acho que o viés meramente punitivo dos Tribunais de Contas está ultrapassado pela ineficácia do sistema de cobrança das multas aplicadas e débitos imputados”, ressaltou o presidente. Para ele, a prevenção, aliada ao uso da tecnologia, é muito mais sustentável do ponto de vista de evitar o mal maior, que é o dano ao erário.
A partir desta quarta-feira (21/2), os novos servidores iniciam curso de formação com informações sobre as diversas áreas de conhecimento do TCE/SC, por meio do desenvolvimento de atividades relacionadas ao controle e ao apoio técnico e administrativo. A capacitação, que vai até o dia 2 de março, será ministrada por diretores e coordenadores das diretorias de controle de Licitações e Contratações, da Administração Estadual, dos Municípios e de Atos de Pessoal, das diretorias de Contas de Governo e de Recursos e Reexames, da Consultoria-Geral e da Secretaria-Geral. A coordenação é do Instituto de Contas (Icon) e tem o objetivo de facilitar a adaptação e integração dos recém-empossados (Saiba mais 2).
A solenidade foi prestigiada por familiares, pelos conselheiros Luiz Roberto Herbst, César Filomeno Fontes, José Nei Ascari, pelos auditores substitutos de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, Cleber Muniz Gavi e Sabrina Nunes Iocken, pela procuradora-geral em exercício do Ministério Público de Contas (MPC-SC), Cibelly Farias Caleffi. Também estavam presentes os diretores gerais de Controle Externo, Carlos Tramontin, e de Planejamento e Administração, Edison Stieven — que fez a leitura do termo de posse —, o chefe de Gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas, diretores e servidores, além do conselheiro aposentado do TCE do Rio Grande do Sul Hélio Saul Mileski.
Para a realização do concurso público — Edital nº 1 – TCE/SC, de 17 de dezembro de 2015 —, foi instituída comissão pela Portaria TC nº 0206/2015, durante a gestão do então presidente Luiz Roberto Herbst. Os trabalhos foram coordenados pelo auditor Cleber Muniz Gavi. Na solenidade, o presidente Dado Cherem fez questão de enaltecer o papel de Herbst, de Gavi e de todos que participaram do processo.
Saiba mais 1: Servidores empossados
Área | Nome |
Administração
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Alexandre Thiesen Becsi |
Diego Jean da Silva Klauck | |
Eder da Silva Valim* | |
Leandro Granemann Gaudencio | |
Luiz Paulo Monteiro Mafra | |
Paulo Douglas Tefili Filho | |
Contabilidade | Adriana Nunes da Silva* |
Alana Alice da Cruz Silva | |
Bruno Godoy Azevedo Santos | |
Camila Ribeiro Felix | |
Danilo Vasconcelos Santos | |
Everton Paulo Folletto | |
Fabiano Domingos Bernardo | |
Gabriela Tomaz Siega | |
Leonardo Valente Favaretto | |
Luis Felipe Camargos de Sousa | |
Maykon Carminatti de Freitas | |
Rafael Maia Pinto | |
Direito | Aline Momm * |
Anna Clara Leite Pestana | |
Fernanda Camila de Carli | |
Gabriel Rocha Furlanetto | |
Luan Brancher Gusso Machado | |
Marcel Damato Belli |
*Portador de necessidades especiais.
Saiba mais 2: Atribuições do cargo de auditor fiscal de controle externo
– Planejamento e execução da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas;
– Realização de auditorias e instrução de processos na sede do TCE/SC, em Florianópolis, e nas unidades fiscalizadas no Estado, durante as inspeções in loco. |