O presidente da Atricon, Conselheiro Fábio Nogueira, convocou uma reunião, a primeira de uma série, para o planejamento das atividades do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil, concebido para a execução do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Estarão reunidos, nestes dias 21, 22 e 23 de fevereiro, na subsede administrativa da entidade, localizada no TCE-PB, integrantes da Comissão Central do MMD-TC.
O primeiro ciclo de aplicação do MMD-TC aconteceu em 2015; em 2017 ocorreu o segundo; o próximo ocorrerá em 2019 e 2018 será ano de avaliação e planejamento, com possibilidade de revisão do modelo. O Conselheiro Fábio Nogueira explicou que serão necessárias adequações, em razão da dinâmica das demandas da sociedade.
O MMD-TC avalia o desempenho dos Tribunais de Contas com base em normas internacionais de controle e externo, que inspiram as Resoluções Diretrizes da Atricon. São considerados vinte e oito indicadores: Independência e Marco Legal; Estratégia para o Desenvolvimento Organizacional; Estruturas de Gestão e Apoio; Recursos Humanos e Liderança; Agilidade e Tempestividade; Normas e Metodologia de Auditoria; Resultados (relatórios) de Auditoria; e Comunicação e Controle Social.
De acordo com o Conselheiro Fábio Nogueira, nessa fase de planejamento, será estudada a edição de novas Resoluções Diretrizes e a revisão das existentes. A ideia é incluir outros quesitos relevantes ao MMD, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, previstos na Agenda 2030 da ONU.
Outra meta é disseminar as Boas Práticas, identificadas pelo MMD-TC, para todo o Sistema Tribunais de Contas. Para que isso ocorra, uma alternativa será a formalização de acordos de parceria com o Instituto Rui Barbosa, cujo foco é a capacitação, ou formação, técnica das equipes dos TCs.
Comissão Central – O Conselheiro Substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), é um dos integrantes da Comissão Central do MMD-TC, juntamente com os auditores de controle externo Risodalva de Castro (TCE-MT), Rômulo Lins (TCE-PE) e Luciano Andrade (TCE-PB). Outro assunto em pauta na reunião será a ampliação desse grupo, com a inclusão de TCs que não integraram as edições anteriores do programa.