TCE/SC inicia processo de automatização de apreciação de aposentadorias

Foi apresentado na sessão plenária do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta quarta-feira (22/5) o processo piloto de automatização da apreciação de aposentadorias. O projeto utiliza ferramentas da tecnologia da informação e de inteligência artificial e visa dar mais celeridade aos registros de atos de pessoal. Ao analisar, de forma conjunta, vários atos em único procedimento, o novo modelo ainda pretende reduzir o elevado estoque em trâmite no TCE/SC.

“O processo de automatização vai melhorar e aperfeiçoar as análises de atos de pessoal e dar mais dinamismo ao Tribunal de Contas”, destacou o vice-presidente da Instituição, conselheiro Herneus De Nadal, que estava presidindo a sessão. Para ele, o TCE/SC, além de dar conta de todas as demandas que lhe são próprias, precisa atender aos anseios e as expectativas da sociedade, no sentido de uma ação mais rápida na apreciação e fiscalização dos atos de gestão.

O relator do processo piloto (@APE 19/00405480), conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, comentou que o projeto de automatização foi pensado e executado também dentro da perspectiva do Projeto TCE Educação. “Diante dos desafios que foram colocados, verificamos que, na parte de atos de pessoal, poderíamos aproveitar melhor as horas de trabalho se automatizássemos o processo, liberando o nosso corpo técnico para trabalhar no foco da gestão de resultados que é o que se pretende com a fiscalização com base nos planos de educação”, observou.

O conselheiro Luiz Roberto Herbst salientou que, com o progressivo aumento do número de processos de aposentadoria na Corte Contas, “a tecnologia da informação se mostra como uma ferramenta muito importante”. Segundo ele, o uso da inteligência artificial “representa uma das soluções para o nosso Tribunal e para os tribunais de contas do Brasil”.

Na oportunidade, a conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken mencionou que o projeto de automatização vem ao encontro do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC), que, dentre outros quesitos, visa conferir agilidade no julgamento e gerenciamento de prazos de processos. “O resultado que será obtido a partir desse projeto piloto vai nos permitir atender a essas diretrizes”, concluiu.

O processo

O processo piloto @APE 19/00405480 decorreu da Portaria n. TC-0538/2018, que autoriza a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) e a Diretoria de Informática (DIN) a organizar e executar as atividades necessárias para a implantação do projeto de automatização do registro dos atos de pessoal de aposentadoria e pensão vinculados à Secretaria de Estado da Educação. Foi apresentado em plenário pela diretora da DAP, Ana Paula Machado da Costa. O trabalho foi desenvolvido em conjunto com a DIN e com a supervisão do conselheiro substituto Sicca.

O processo contém 292 atos de aposentadorias, oriundos do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), decorrentes especificamente da Secretaria de Estado da Educação, e teve decisão singular pelo registro de todos os atos, proferida pelo relator em 17 de maio e prevista para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC no dia 28 de maio.

Segundo Ana Paula, os processos de aposentadoria representam em torno de 77% de todos os protocolados atualmente na Corte de Contas. A ideia inicial do projeto de automatização surgiu diante da necessidade de adoção de soluções tecnológicas no âmbito do TCE/SC para reduzir esse estoque a agilizar a apreciação.

A diretora da DAP ressaltou que o projeto atende aos objetivos da nova gestão do Tribunal de Contas, de “apostar no uso de ferramentas de tecnologia da informação, como inteligência artificial, para modernizar as estratégias e práticas do Tribunal”, e também a diretrizes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O diretor da DIN, Wallace da Silva Pereira, presente na sessão, comentou que o projeto piloto representa um primeiro passo na automatização e que “estão sendo buscadas outras maneiras de aferir cada vez mais essas informações, objetivando utilizar a parte da inteligência artificial para identificar os documentos enviados para o Tribunal”.

Também acompanharam a apresentação assessores da Presidência, diretores do TCE/SC e servidores da DAP, da DIN e do gabinete do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca.

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