Balanço feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, somente este ano, foram realizadas fiscalizações-surpresa em 591 dos 644 municípios auditados pela Corte, o que representa 91,6% do total.
Segundo dados do Departamento da Supervisão da Fiscalização, foram vistoriadas 1.885 unidades públicas ligadas aos serviços de educação, saúde, resíduos sólidos, almoxarifado, obras e frotas oficiais. As operações envolveram aproximadamente 2.000 servidores – entre agentes, técnicos e diretores de áreas.
“Hoje não olhamos apenas a legalidade e a conformidade dos processos. Verificamos também como o dinheiro vindo dos impostos pagos pela população está sendo gasto”, afirmou o Presidente do Tribunal, Sidney Beraldo. “Esse tipo de trabalho representa o futuro dos Tribunais de Contas. Com ações como essas, temos mostrado ao país que é possível inovar com poucos recursos públicos e pensando apenas no aperfeiçoamento do serviço prestado aos cidadãos.”
Desde março, foram organizadas nove fiscalizações. A primeira ocorreu em hospitais municipais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Depois foram verificadas as condições das frotas oficiais, do Programa de Saúde da Família, dos estoques em almoxarifados públicos, merenda (duas operações), transporte escolar, obras e lixo.
Durante essas atividades, o TCESP flagrou situações de desperdício de recursos, risco para crianças e desrespeito à legislação. No fim de novembro, por exemplo, foram vistoriadas 139 cidades. A análise feita no transporte escolar das redes municipal e estadual revelou que, em quase metade da frota (44,29%), os alunos circulavam sem cinto de segurança. Mais de 20% dos veículos também não tinham cintos e extintores de incêndio adequados. Em quase 18% dos ônibus e vans ainda foram encontrados pneus carecas e sem condições de uso.
Também houve flagrantes de veículos com vidros quebrados, extintores vencidos, bancos danificados (alguns com barras de ferro enferrujadas expostas) e aparelhos de medição de velocidade (tacógrafos) avariados.
“Essas auditorias fazem parte de um processo sem volta em que o TCE consolida um procedimento de fiscalização que permite a avaliação da qualidade do gasto público”, destacou o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi.