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00% dos Tribunais de Contas do Brasil aderiram à avaliação esse ano
Na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD/QATC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), composta pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE/ES), pela conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos (TCE/MS) e pelo auditor de Controle Externo do TCE/ES, Márcio Marinot foi recepcionada pelo presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires dos Santos, e pelo vice-presidente, conselheiro Severiano Costandrade. Também participaram da acolhida, os membros da Comissão Interna de Avaliação do TCE/TO, Roger Tolentino, Diomar Carneiro Mourão e Fernanda Almeida.
O presidente Manoel Pires deu as boas-vindas aos membros da comissão e fez a entrega do Plano Estratégico 2016/2021, bem como da edição impressa da Política e Plano de Comunicação.
O conselheiro Sebastião Ranna explicou que a comissão veio ao Tocantins revisar e validar as informações do TCE/TO, prestadas para o projeto do MMD/QATC, Qualidade e Agilidade do Controle Externo dos TCs. “A visita tem como objetivo principal verificar, de acordo com parâmetros internacionais, as melhores práticas, indicadores na área de planejamento, auditoria, ouvidoria, corregedoria, enfim uma visão geral do Tribunal”.
Sobre a relevância do trabalho do projeto do MMD/QATC, o conselheiro Ranna ressaltou “Isso é muito importante porque a sociedade já não aguenta mais os desvios e a gestão deficiente dos recursos públicos”.
Na sequência, a Comissão da Atricon, que permanece na Corte de Contas tocantinense até sexta-feira, 15, realizou a primeira reunião com a Comissão Interna de Avaliação do TCE/TO.
Projeto de Qualidade e Agilidade do Controle Externo dos Tribunais de Contas (QA-TC)
O projeto, que está na segunda edição e nesse ano teve 100% de adesão das Cortes de Contas, tem como meta o fortalecimento do sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem de maneira harmônica e uniforme, aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos.