O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, recebeu na tarde desta terça-feira (27/08) o certificado da Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega foi feita pelo conselheiro Sebastião Carlos de Macedo (TCE-ES) que presidiu a subcomissão de Garantia da Qualidade (SGC) e durante dois dias analisou o trabalho realizado pelos diversos setores e áreas do TCM. Ao final, a subcomissão apresentou relatório com contribuições e sugestões para o aprimoramento de auditorias e outras ações de fiscalização. E também ressaltou as boas práticas do tribunal.
O objetivo do estudo é colher informações para a definição do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC 2024, que deve refletir o aprimoramento do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos. As visitas técnicas serão realizadas em todos os órgãos de controle externo até 4 de outubro. Após o encerramento das atividades, os resultados consolidados serão divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
O conselheiro Francisco Netto agradeceu a colaboração dos integrantes da subcomissão da Atricon e destacou a importância do levantamento para o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelo TCM, “que tem como Norte – ressaltou – contribuir para a melhoria da qualidade das administrações municipais baianas, de modo permitir que os recursos públicos seja, investidos com investidos com eficiência e gerem bons resultados para a população”.
Além do conselheiro Sebastião de Macedo, do Espírito Santo, a subcomissão foi composta também pelo conselheiro substituto Telmo Passareli (TCE-MG) e pelos auditores de controle externo Breno Spindola Corrêa (TCE-PE), Cleyton Medeiros Barbosa (TCE-RN) e Lívio Mário Forbazieri (TCM-SP). O trabalho foi acompanhado também por técnicos da Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), encarregada da certificação de qualidade da inciativa da Atricon.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
A iniciativa é parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) e é certificado pela Fundação Vanzolini da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), evidenciando seu compromisso com a excelência no controle externo.
A iniciativa conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fonte: TCM-BA