Com intenção de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos agentes públicos para o exercício do controle interno, foi realizado nesta terça-feira (5/3) o 1º Encontro do TCM GO com os Controladores Internos Municipais. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Goiânia, e contou com a presença de 600 participantes, dentre os quais controladores internos, assessores jurídicos e contadores.
A presidente do TCM-GO, Maria Teresa Garrido Santos, ao discursar na solenidade de abertura, comentou sobre a importância dos controladores internos para uma gestão pública eficaz. “Quando os municípios apresentam uma controladoria interna efetiva, percebe-se que os atos dos prefeitos são melhores orientados, e as fiscalizações do TCM-GO geram melhores resultados”, afirma a Presidente do TCM GO.
Maria Teresa comentou ainda que a relação entre o controle externo, a cargo do TCM, e o controle interno realizado pelos municípios é uma via de mão dupla. “O controle interno deve dar suporte ao controle externo, é a previsão constitucional, por isso é necessário uma integração ampla, já que os controles andam na mesma direção, que é a fiscalização”
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O chefe da Controladoria do Estado de Goiás, secretário José Carlos Siqueira, disse em sua fala que os órgãos de controle interno, pela relevância que possuem, devem assumir função de Estado, e terem autonomia funcional. “Sistema de Controle Interno não pode ser apenas uma função dentro dos governos. Esse tipo de controle não existe porque o Presidente da República quer, ou porque o Governador ou qualquer Prefeito deseja. O Sistema de Controle Interno existe porque a Constituição Federal dispõe de forma imperativa, por isso deve ganhar autonomia.”, defendeu.
Os presentes assistiram a palestras ministradas pelo diretor de Planejamento e Implementação de Sistemas do TCM-GO, Rodrigo Souza Sanzoni; pelo secretário de Contas de Governo, Petrônio Pires de Paula; e pelo auditor-substituto, Paulo César Caldas Pinheiro. Os palestrantes forneceram orientações e ferramentas para que os gestores possam exercer com mais eficiência as atividades rotineiras de fiscalização e de apoio ao controle externo.
Na solenidade de abertura do evento, coordenada pela conselheira Maria Teresa Garrido, o governador Marconi Perillo foi representado pelo chefe da Controladoria do Estado de Goiás, José Carlos Siqueira; e contou,também, com as presenças dos conselheiros: Honor Cruvinel, Jossivani de Oliveira, Paulo Ortegal, Virmondes Cruvinel e Francisco José Ramos; e do procurador-geral de Contas, Regis Leite. Prestigiaram também o evento diversas autoridades do Estado, como o diretor superintendente do Sebrae Goiás, Manoel Xavier Ferreira Filho; o secretário substituto do TCU em Goiás, Leonardo Marques de Souza; o controlador-geral do município de Goiânia, Edilberto de Castro Dias; o presidente da Federação Goiana dos Municípios(FGM), Divino Alexandre da Silva; e o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Luiz Antônio Stival.