A ação faz parte de uma força tarefa nacional dos TCEs e TCMs. Nesta quinta-feira (27) um balanço geral será divulgado.
Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) realizaram nesta quarta-feira (26), o 3⁰ e último dia das visitas da operação de fiscalização em unidades municipais de educação. Entre as irregularidades encontradas até o momento, estão a falta de extintores de incêndios, rotas de fuga inadequadas, tetos com infiltrações, banheiros desativados ou sem acessibilidade, brinquedos enferrujados, mofo na parede e infiltrações nas salas de aula.
O TCM-GO fiscalizou 25 escolas municipais de 12 cidades goianas. Os auditores verificaram mais de 190 itens em cada unidade. Os 32 Tribunais de Contas Estaduais e Municipais do país fiscalizaram 1.085 escolas de 539 municípios, em 26 Estados mais o Distrito Federal. Ao todo, 785 servidores de TCs estiveram envolvidos nas fiscalizações. Nesta quinta-feira (27) será emitido um relatório geral da situação.
Segundo o presidente do TCM-GO e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas Municipais (Abracom), Joaquim de Castro, a fiscalização é fundamental para verificar como está sendo aplicado o dinheiro público. “Se por ventura o gestor não cumprir a determinação do TCM, poderá ser passível de multa, tudo isso no sentido de melhorar a qualidade do ensino”, afirmou.
As vistorias realizadas pelo TCM-GO estão sendo coordenadas pela Secretaria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, com a participação do Ministério Público de Contas junto ao TCMGO e da Comissão Multidisciplinar de Estudos de Educação.
A ação faz parte de uma campanha nacional realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Abracom, Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Mais de mil escolas do país estão sendo fiscalizadas, com o objetivo de garantir a qualidade da educação e o uso adequado dos recursos públicos.
Fonte: TCM-GO