Na tarde desta terça-feira, 17 de setembro, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO) recebeu a Declaração de Garantia da Qualidade da Atricon. O documento certifica que o tribunal foi submetido a uma ampla avaliação, seguindo as diretrizes do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
A certificação aconteceu no plenário do tribunal e contou com a presença do presidente, Joaquim de Castro, que recebeu o certificado das mãos da conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Também participaram os demais integrantes da comissão da Atricon, membros da Comissão do MMD-TC no TCMGO, além de membros e servidores do tribunal.
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A avaliação
Nos dias 16 e 17, a Comissão de Avaliação de Garantia da Qualidade da Atricon averiguou mais de cem itens, que abordaram diversas áreas, como composição, organização e funcionamento; governança interna; estratégia; fiscalização e auditoria; controle externo concomitante; monitoramento das decisões, além de fiscalização e auditoria em áreas específicas como engenharia, educação e tecnologia da informação dos jurisdicionados.
Durante a entrega do certificado, a conselheira Soraia Thomaz Dias Victor elogiou o desempenho do TCMGO. “Vocês fizeram um belo trabalho nesse ciclo e têm muito a comemorar. Um tribunal mais assertivo oferece respostas melhores para a sociedade”, afirmou.
O conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, do TCE de Rondônia, também comentou sobre o crescimento do TCMGO, ressaltando que “o tribunal evoluiu muito de um ciclo para outro”.
Os auditores Márcio Batista Marinot, do TCE de Espírito Santo, e Aleson Amaral de Araújo Silva, do TCE do Rio Grande do Norte, expressaram satisfação com a experiência de avaliação. Marinot destacou que o tribunal se alinhou ao “espírito do MMD, que é direcionar esforços para obter resultados melhores para a sociedade”. Amaral classificou a avaliação como “gratificante e enriquecedora”, revelando que levará algumas das boas práticas do TCMGO para seu tribunal de origem.
O presidente Joaquim de Castro, compartilhou os méritos da certificação com os servidores do TCMGO. “Quero aqui enaltecer o espírito de colaboração dos servidores. O que fizemos aqui foi em um tempo recorde e com baixo custo. Reconheço o empenho e a dedicação de todos para que tivéssemos um desempenho melhor a cada ciclo”, afirmou.
Castro também ressaltou a evolução do tribunal ao citar que, em 2022, apenas uma boa prática foi apresentada, enquanto em 2024, o TCMGO dispunha de nove, sendo necessário escolher cinco para apresentação. “Isso é uma evolução e uma satisfação para nós”, concluiu.
O coordenador do MMD-TC no TCMGO, auditor Rubens Custódio, esclareceu que a avaliação não tem como objetivo comparar uma corte com outra ou estabelecer rankings entre elas. “O foco está em avaliar o desempenho de cada tribunal em relação a si mesmo, a cada dois anos. Essa abordagem visa promover a reflexão sobre as práticas e resultados internos, para que cada instituição identifique suas áreas de melhoria e busque o aprimoramento na prestação de serviços à sociedade”. Segundo ele, dessa forma, a avaliação se torna uma ferramenta de crescimento e desenvolvimento para os tribunais de contas.
Composições
A Comissão da Atricon que visitou o TCMGO foi composta pela conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE), pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (TCE-RO) e pelos auditores Aleson Amaral de Araújo Silva (TCE-RN), Carlos Augusto Pereira Werneck (TCMRio) e Márcio Batista Marinot (TCE-ES). Os avaliadores da Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), Leopoldo Luz e Fabrício Carvalho, também integram a equipe.
Integraram a Comissão de Avaliação do MMD-TC no TCMGO os auditores Rubens Custódio Pereira Neto (Coordenador), Ibamar Tavares Júnior, Éricka da Silva Cândido, Jamine Pereira Duarte, Keila Cristina Magalhães Sabugo, Marcelo de Oliveira, Rodrigo de Souza Zanzoni, Célio Roberto de Almeida, Aline Alves da Silva Petráglia, Ricardo Sartori Cella, Messias Anain Faria e o Gerente do RH, Marcelo Rocha Coelho.
O MMD-TC
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.
Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Fotos: Henrique Chiareli (estagiário supervisionado)
Fonte: TCM-GO