Tem início nesta quinta-feira (19/09), em Belém, o maior evento de Controle do País. Em sua 7ª Edição, o Coninter Norte Nordeste (Congresso de Controle Interno e Externo), será realizado até o dia 20/09, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA). O Coninter tem por objetivo capacitar servidores e gestores que atuam na área de Controle Interno e Externo, Contábil e de Planejamento, com informações atualizadas na criação, execução e desenvolvimento da auditoria interna, apresentando roteiros, procedimentos e experiências de sucesso.
A palestra de abertura do 7º Coninter ficará a cargo do secretário-Executivo da Corregedoria Geral da União (CGU) Carlos Higino Ribeiro de Alencar, que falará sobre “Transparência Pública”. Em seguida, o ministro Gilberto Valente Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, atendendo a convite do presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo, abordará o tema “A importância das Cortes de Contas no controle da legalidade e no combate à corrupção no âmbito judicial”. Gilberto Valente, que é paraense, exerce o cargo de promotor de Justiça.
O 7º Coninter tem como público-alvo conselheiros, controladores, prefeitos, vereadores, secretários, gestores públicos, servidores da área de Planejamento, Orçamento, Financeira e Contábil, auditores, técnicos e analistas de Controle Externo, ordenadores de despesas, procuradores, assessores jurídicos e membros de comissão de licitação. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.jam-juridica.com.br ou pelos telefones (71) 3342-4531; (71) 3379-8191 ou ainda pelo site www.tcm.pa.gov.br e pelos telefones (91) 3210-7577 e 3210-7867.
Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo, o 7º Coninter abordará temas importantes como “Desoneração da Folha de Pagamento” e “Controle nos Concursos Públicos e nas Contratações em Geral”, e contará com palestrantes ilustres, entre os quais o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler, que falará sobre “Problemas decorrentes nas contratações diretas: Visão do controle”; o conselheiro substituto do TCE de Minas Gerais Licurgo Mourão, que abordará o tema “Controle Interno da Administração Pública: perspectivas para prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas”; e o vice-presidente do TCE de Pernambuco e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal, que falará sobre “A efetividade do controle exercido pelos Tribunais de Contas: A atuação preventiva e cautelar”.
Outro palestrante do 7º Coninter é o doutorando e mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná Rodrigo Pironti, que abordará o tema “Sistema de Controle Interno e instrumentos de consenso: Termo de Compromisso de Gestão”. Já o bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UNB) e pós-graduado em Contabilidade e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Paulo Feijó, falará sobre “Equilíbrio Orçamentário X Equilíbrio Fiscal”. Atualmente, Feijó é coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Também participarão do 7º Coninter: a promotora de Justiça do Estado da Bahia, Rita Tourinho, que falará sobre “Concurso Público: Irregularidades e atuação dos órgãos de controle”; e o advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial, contabilista e pós-graduado em Direito Processual Civil, Alexandre Marques, que abordará o tema “A desoneração da folha de salários e seus reflexos nos contratos de construção civil e serviços contínuos”.
O 7º Coninter é uma realização do TCM-PA e da Jam Jurídica, e conta com o apoio institucional da Abracom (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios), Atricon ( Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e do IRB (Instituto Rui Barbosa).
CONGRESSO DOS TCs
Nesta quinta-feira (18/09), membros dos Tribunais de Contas que participarão do 7º Coninter estiveram reunidos em um encontro técnico, no auditório do TCM-PA. Trata-se de reunião de preparação para o Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil que será realizado no mês de dezembro, no Espírito Santo.