O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estão colaborando com o Pacto pela Educação do Pará (PAC), que é um esforço conjunto do Governo do Estado e dos municípios paraenses com vistas a melhorar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Na segunda-feira, dia 04, foi realizada reunião de trabalho entre representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), TCE-PA e TCM-PA, local onde aconteceu o encontro. Foram traçadas estratégias de ação conjunta visando capacitar e fortalecer os Conselhos Escolares estaduais e municipais. Cada um na sua competência constitucional, TCM-PA e TCE-PA vão ajudar a capacitar os conselheiros escolares sobre como prestar contas dos recursos financeiros recebidos, para que não fiquem inadimplentes e impossibilitados de continuarem a receber os referidos recursos.
Pela Seduc, participaram da reunião Marcilene Sales, da Governança do Pacto pela Educação do Pará; Aleffe Gama, da Coordenação de Conselhos Escolares; e Francisco Sávio, técnico de prestação de contas. Também esteve presente a pedagoga Eliana Silva, da Escola de Contas do TCE-PA. Pelo TCM-PA participaram o assessor da presidência Sérgio Bacury; a diretora de Apoio aos Municípios Rosangela Quadros; o analista de Controle Externo e diretor adjunto da DAM Cleber Mesquita; a analista de Controle Externo e chefa da Divisão de Apoio Tecnico da DAM Rejane Gomes dos Santos; e o chefe do Núcleo de Auditoria Operacional (Naop) Mário Medina.