Durante a manhã da última quinta-feira (15), secretários, diretores e demais gestores das secretarias de Educação dos 17 municípios da Ilha do Marajó estiveram reunidos com o diretor das Políticas para Modalidades Especializadas do Ministério da Educação (MEC), Fabrício Storani de Oliveira, para debater, esclarecer dúvidas e relatar a realidade local para o acesso deles a programas federais. Entre os assuntos, foram debatidos o Programa Dinheiro Dentro da Escola e formas de compras de transporte escolar adequado à região.
A reunião ocorreu em Belém, dentro da programação de um evento do MEC com a região Norte. Ela foi coordenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe) – Arquipélago do Marajó. O conselheiro da Corte de Contas, Cezar Colares, e a conselheira substituta Adriana Oliveira mediaram o encontro, junto com a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
Os participantes puderam apresentar ao representante do Ministério as diversas realidades encontradas no cenário educacional do Marajó e ainda buscar junto com servidores do TCM-PA, da 2a Controladoria e da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo, possíveis soluções para problemas relatados.
O conselheiro Cezar Colares comentou que a reunião foi uma deferência resultante do trabalho que o TCM-PA iniciou e hoje é encampado por várias instituições através do Gaepe, para tratar das especificidades e das dificuldades do Marajó. “Discutimos como viabilizar os programas do MEC para o Marajó e tiramos dúvidas sobre as dificuldades técnicas que os municípios têm para captar os recursos disponíveis em vários programas”.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Segundo Colares, na reunião com os técnicos e secretários de Educação foi discutido como fazer para captar esses recursos que estão disponíveis e são tão importantes para a Educação. “Foram discutidos assuntos como a questão dos multisseriados, sobre os programas para água nas escolas, pois muitas escolas estão com pendências técnicas que podem ser facilmente resolvidas”.
O conselheiro do TCM-PA destacou ainda que esse contato direto com o MEC é fundamental para a solução de problemas. “Nós temos um diretor do MEC que faz parte do Gaepe, que participa das nossas reuniões, que faz parte do grupo de WhatsApp, e que, inclusive, tem, de forma muito diligente, até questionado: olha, o município tal precisa completar a documentação de dez escolas para poder receber os recursos para água, para Internet”, exemplificou Colares.
“Fico orgulhoso de ver que o TCMPA está dando uma grande contribuição para a Educação, inicialmente no Marajó, porém já se direcionando para outras regiões. É um trabalho muito efetivo dos conselheiros e técnicos do Tribunal com essa visão de, além de avaliar as contas, é importante avaliar o resultado: Empregou o recurso corretamente? Empregou! Mas o resultado foi bom? Se não foi bom, vamos corrigir”, comentou Cezar Colares.
Ele ressaltou que o resultado da reunião foi muito bom, e que serão realizadas outras reuniões, com outros atores. “Já está marcada uma reunião com o FNDE. Haverá reunião também com o programa “Abrace o Marajó”, com técnicos do TCMPA, para discutir melhoria da qualidade da Educação no Marajó e no Estado do Pará”, finalizou o conselheiro do Tribunal, Cezar Colares.
Fonte: TCM-PA