O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) inaugurou, no último dia 17/09 (terça-feira), sua sede em Marabá, aproximando, ainda mais, a Corte de Contas das administrações municipais. O evento contou com a presença do prefeito de Marabá João Salame, da presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Júlia Rosa, e dos vereadores de Marabá Ubirajara Somprê, Vanda Américo, Alécio Stringari, Maria de Nazaré Alencar, Sidney, Coronel Araújo e Padre Patrick Fernandes.
Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro José Carlos Araújo, a sede do TCM-PA em Marabá beneficia diretamente os municípios das regiões sul e sudeste do Pará. “A iniciativa é mais um passo no processo de interiorização do TCM-PA, que já conta, inclusive, com uma sede em Santarém, para melhor fiscalizar e atender os municípios da região oeste do Estado”.
O presidente José Carlos Araújo disse que o TCM-PA tem realizado um trabalho constante em todo o Pará, através de treinamentos, encontros regionais e cursos de capacitação, alguns deles em parceria com a Universidade Federal do Pará. “Todo esse conhecimento que é oferecido para as administrações municipais visa dar melhores condições de servidores públicos, vereadores e prefeitos construírem uma sociedade progressista, ordeira e mais justa, através de gestões corretas e inteligentes”.
Para o prefeito de Marabá João Salame, e a vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara Municipal de Marabá, a presença física, em caráter permanente, do TCM-PA através de sua sede na região sul e sudeste do Estado é um apoio importante paras as administrações municipais.
A sede do TCM-PA em Marabá fica localizada no edifício Amazon Center, situado na Avenida VP-08, Folha 26, Quadra 14, Lote 01, Salas 505 e 506, no bairro Nova Marabá.
CAPACITAÇÃO – A atenção do TCM-PA com os municípios do interior do Estado é uma constante e prova disso é que está investindo na capacitação de pessoas da comunidade para auxiliar a Corte de Contas na fiscalização da aplicação de recursos municipais. Também no dia 17 de setembro, o presidente do TCM José Carlos Araújo procedeu a abertura, na Câmara Municipal de Marabá, de um treinamento denominado “O TCM e a (In)Formação para o Controle Social”. São cursos que qualificam os conselheiros municipais, que avalizam ou não as prestações de contas dos Fundos Municipais de Saúde, Educação, da Criança e do Adolescente, e de Assistência Social, entre outros.
A presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereadora Júlia Rosa destacou a importância desse trabalho pedagógico que o TCM-PA vem realizando, beneficiando todos os municípios paraenses. Participam do treinamento integrantes de Conselhos Municipais de 33 municípios das regiões do Araguaia, Carajás e Lago de Tucuruí. O TCM-PA vem realizando esse trabalho de ampliação e fortalecimento da cidadania, que tem como base a realização de Oficinas de Capacitação para Conselheiros de Direitos da Sociedade Civil. Essas oficinas têm sido realizadas a pedido dos próprios Conselhos e Educação, Saúde e de Assistência Social.
O treinamento oferece os seguintes cursos: “O Papel dos Conselhos” (facilitadoras Rose Balduína de Souza Lopes, assessora técnica NAOP/TCM/PA) e Rejane Gomes dos Santos, analista de Controle Externo DAM/TCM/PA); “Participação Social no Planejamento das Políticas Públicas” (facilitadora Rejane Gomes dos Santos, analista de Controle Externo DAM/TCM/PA); “A Execução Orçamentária e Financeira e a Prestação de Contas na Visão dos Conselhos Municipais” (facilitadoras Taciana Sauma Gontijo, analista de Controle Externo DAM/TCM/PA e Elisa Melo Resque, analista de Controle Externo DAM/TCM/PA); e “Transparência na Gestão Municipal” (facilitadora Rejane Gomes dos Santos, analista de Controle Externo DAM/TCM/PA).
No último dia 28 de agosto, o técnico de Controle Externo Cleber Mesquita, diretor Adjunto de Apoio aos Municípios, realizou uma Oficina de Capacitação para conselheiros de Conselhos que atuam no Controle Social. A oficina foi realizada no auditório do Ministério Público de Ananindeua, cedido por interveniência do promotor de Justiça da Infância e Adolescência, Carlos Eugênio Rodrigues Salgado dos Santos.
O palestrante Cleber Mesquita abordou os tema “Controle Social”, “Orçamento”, “Licitação e Despesas Públicas”, entre outros. O principal objetivo dessas oficinas é oferecer aos conselheiros de direitos da sociedade civil ferramentas que aprimorem sua atuação no Controle Social, colaborando com o TCM em sua missão constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
Segundo o presidente do TCM, conselheiro José Carlos Araújo, é um trabalho pedagógico que o Tribunal realiza capacitando os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, de Assistência Social, da Educação, da Saúde, da Mulher, da Pessoa Idosa, da Cultura, do Esporte e Lazer.
A oficina realizada no auditório do MP de Ananindeua foi solicitada ao TCM através da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ananindeua, Elza Monteiro Magalhães.