O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) lançou, no dia 15 de maio, o projeto MMD-TC (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), que permitirá a autoavaliação em todos os setores do Tribunal, mais agilidade nos procedimentos internos e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. O lançamento do MMD-TC contou com a presença do Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) Jaylson Fabianh Lopes Campelo, diretor Administrativo da ATRICON ( Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e um dos responsáveis pelo projeto, que conta com a adesão de 32 Tribunais de Contas.
MODERNIZAÇÃO
Ao abrir o evento, que contou com a participação de conselheiros, conselheiros substitutos e servidores do TCM-PA, o conselheiro presidente Cezar Colares agradeceu a presença do palestrante e disse que o MMD-TC é de grande importância porque viabiliza a modernização dos Tribunais de Contas e, principalmente, porque aproxima as Cortes de Contas através do debate e autoavaliação de suas ações.
BOAS PRÁTICAS
O Conselheiro Substituto Jaylson Campelo fez uma explanação concisa do projeto, que começou a ser desenvolvido em 2013. Explicou que o MMD-TC faz parte da segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Segundo Jaylson, o MMD-TC é prioritário para a ATRICON, pois vai proporcionar uma maior união entre os Tribunais e o avanço nas boas práticas pelas Cortes de Contas, possibilitando um melhor controle dos gastos públicos em benefício da sociedade, além de maior rapidez nos julgamentos das prestações de contas, entre outros benefícios.
AVANÇO
O Conselheiro Corregedor Daniel Lavareda destacou que, após a primeira avaliação feita através do QATC, o TCM-PA avançou e este ano foi implantada a Ouvidoria. Ele informou que a Corregedoria já está concluindo o Código de Ética dos Membros e Servidores do Tribunal. O conselheiro Daniel Lavareda enfatizou ainda a importância da participação dos servidores em projetos como o MMD-TC, bem como na construção do Planejamento Estratégico do TCM-PA.
QUALIFICAÇÃO
O analista de Controle Externo e chefe de divisão Valdemar de Jesus Filho disse que o MMD-TC é necessário porque vai qualificar o corpo técnico do TCM-PA, melhorando o trabalho de combate à corrupção. Ele considerou excelente a palestra, pois transmitiu conhecimento e confiança de que mudanças para melhor vão acontecer.
A analista de Controle Externo Rosa Lobato considerou o projeto MMD-TC muito importante, assim como a participação dos servidores, principalmente os de carreira. Ela considerou a palestra muito proveitosa.